No documento, divulgado no Portal do Governo e cujas linhas gerais foram apresentadas na semana passada pelo ministro da Economia, são estabelecidos seis eixos de desenvolvimento prioritários para o período 2014-2020: corredor da fachada atlântica, corredor internacional norte, corredor internacional sul, corredor do Algarve, corredor do interior e transportes públicos de passageiros.
O volume global de investimento associado aos 59 “projetos prioritários ascende a 6067 milhões de euros, sendo a maior percentagem em benefício do desenvolvimento do interior, com um total de 2746 milhões de euros (45% do total e quase dois terços do esforço direto do Orçamento de Estado)”, lê-se no plano.
O financiamento dos projetos será feito com recurso a verbas comunitárias (2828 milhões de euros, que correspondem a 47% do total), a financiamento privado (1880 milhões de euros, 31% do total) e à contrapartida pública nacional (1359 milhões de euros, 22% do total).
Por setores, a maior fatia do investimento vai para o ferroviário, com 2639 milhões de euros (43% do total), seguindo-se o marítimo-portuário (com 25% do total), como já tinha anunciado o ministro da Economia. Nota para o facto de os 241 milhões de euros previstos para o setor aéreo e aeroportuário serem integralmente financiados através de fundos privados.
No Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, o Governo definiu metas que deverão ser atingidas com a concretização dos 59 projetos previstos, entre os quais um aumento de 25% do número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais e um crescimento de 50% do número de turistas de cruzeiros que façam escala nos portos nacionais.
O Governo apontou também como meta um crescimento de 40% do número de toneladas/quilómetro transportadas na ferrovia e a duplicação das mercadorias movimentadas nos principais portos portugueses.
No documento, o executivo salienta, contudo, que “a mobilização das várias modalidades de financiamento comunitário não é isenta de riscos”, uma vez que depende do “cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos nos respetivos regulamentos, bem como de aceitação e aprovação por parte da Comissão Europeia”.
O Governo refere ainda que a concretização deste plano estratégico “implica um significativo esforço de investimento para o Orçamento do Estado e entidades do Setor Público Empresarial” e que o “esforço de consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do Estado” vai manter-se durante a concretização do plano, “pelo que não poderão ser negligenciados os riscos relativos à disponibilidade financeira do Estado para assegurar a totalidade da contrapartida nacional exigível à execução do conjunto de investimentos” apresentados no documento.
