No contexto do incentivo financeiro extraordinário às empresas para a manutenção dos postos de trabalho, o IEFP já apoiou cerca de 1.800 postos de trabalho, estando pagos seis milhões de euros, de um total de 7,6 milhões aprovados, afirmou à agência Lusa fonte do gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS).
De acordo com o MTSS, foram “igualmente encaminhados para ações de formação cerca de 11.900 desempregados que ficaram sem trabalho ou cujas empresas deixaram de ter capacidade produtiva na sequência dos incêndios, ou ainda desempregados residentes nos concelhos afetados”.
“Foi igualmente dada prioridade de seleção e encaminhamento para medidas ativas de emprego a 3.900 desempregados afetados pelos incêndios ou residentes nos concelhos afetados”, realçou o ministério, referindo que, nesta medida, “já foram pagos cerca de 600 mil euros, até à data”.
De entre as outras medidas aprovadas para apoiar as zonas afetadas, o MTSS contabiliza 467 processos aprovados – entre entidades empregadores e trabalhadores independentes – de adesão a um regime excecional e temporário de isenção, total ou parcial, do pagamento de contribuições à Segurança Social.
O Ministério do Trabalho regista também 16 beneficiários da medida de suspensão de processos de execução fiscal a empresas e trabalhadores independentes das zonas afetadas pelos incêndios de outubro.
Relativamente ao diferimento de seis meses no pagamento de contribuições para as empresas da área do turismo, registaram-se 16 beneficiários.
De acordo com fonte do gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, até ao momento e apenas para a recuperação dos incêndios de outubro, “as medidas de políticas públicas” desta tutela contabilizam “cerca de 10,6 milhões de euros já pagos”.
Fonte do MTSS explicou que os dados “reportam maioritariamente ao mês de março”, sendo que “os balanços apresentados não se encontram fechados, tendo em conta o caráter contínuo de muitos dos apoios”.
Os incêndios de outubro de 2017, que atingiram 36 concelhos da região Centro, provocaram 49 mortos e cerca de 70 feridos, e destruíram total ou parcialmente perto de 1.500 casas e cerca de meio milhar de empresas.
Extensas áreas de floresta e de terrenos agrícolas foram igualmente destruídas pelos fogos, que afetaram de forma mais grave os municípios de Castelo de Paiva e Vagos, no distrito de Aveiro; Oleiros e Sertã (Castelo Branco); Arganil, Figueira da Foz, Lousã, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Tábua e Vila Nova de Poiares (Coimbra); Gouveia e Seia (Guarda); Alcobaça, Marinha Grande e Pombal (Leiria); e Carregal do Sal, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Tondela e Vouzela (Viseu).
