Os Estágios Emprego têm atualmente uma duração máxima de um ano mas, numa proposta enviada aos parceiros e a que o Dinheiro Vivo teve acesso, propõe-se agora que passem a durar apenas nove.
De acordo com o documento enviado esta quinta-feira a patrões e sindicatos, o ministro Pedro Mota Soares justifica a medida com a “Recomendação do Conselho da União Europeia”. Além disso, o ministro admite que menos tempo de estágio é sinónimo de uma “maior rapidez no acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens”.
Ainda que o Executivo fale na recomendação de Bruxelas, refere aos parceiros que “o prazo de seis meses” definido como período máximo para estes estágios, “deve ser estendido para nove meses atendendo às circunstâncias nacionais”.
No documento onde estabelece as propostas que leva hoje a uma reunião de concertação social, o Executivo aborda ainda outras três medidas ativas de emprego e onde sugere alterações que acelerem e facilitem a integração dos jovens no mercado de trabalho.
No caso da medida Estímulo 2013 e Reembolso de TSU em caso de contratação efetiva, o Executivo propõe aumentar o “apoio financeiro para os casos em que forem celebrados contratos de trabalho sem termo”, face ao apoio atribuído no caso de um contrato a termo, de modo a aumentar a permanência de quadros nas empresas.
Além disso, o Executivo explica que depois da “experiência positiva” obtida, se propõem medidas de simplificação desta ferramenta de apoio às empresas e “desburocratizam o processo de candidatura”.
