O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, desafiou esta terça-feira os autarcas a apostarem na rede de mercados locais para comercializarem os produtos agrícolas frescos.
O governante falava à agência Lusa, em Colares, Sintra, após a assinatura do protocolo para a execução do projeto Transformação de Variedades de Maçãs Tradicionais, uma das 38 iniciativas vencedoras do Orçamento Participativo Portugal (OPP) relativo às propostas de 2017.
O projeto, com a duração de dois anos, tem como objetivo valorizar as variedades de maçã reineta de Sintra, riscadinha de Palmela e camoesa de Sesimbra, além de ajudar na promoção da inovação na transformação deste tipo de produtos.
As associações para o Desenvolvimento Sustentável de Região Saloia (A2S) e para o Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal (ADREPES) serão as responsáveis pela implementação deste projeto, que visa também acrescentar valor aos setores da agricultura e do turismo, contribuindo para o aumento da produção local e notoriedade da agricultura nestas regiões.
“Os orçamentos participativos são extremamente importantes”, afirmou Luís Medeiros Vieira, uma posição corroborada pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
Estes orçamentos “permitem, neste caso concreto, em termos dos projetos da agricultura, valorizar os produtos tradicionais de qualidade e ao mesmo tempo melhorar os rendimentos dos agricultores”, afirmou a secretária de Estado.
O secretário de Estado disse que “há apoios disponíveis para este tipo de produto” e que o que está em causa é a “valorização da produção das variedades tradicionais”, envolvendo duas associações de desenvolvimento local, a A2S e a ADREPES, a quem o Ministério da Agricultura concedeu três milhões de euros para iniciativas de apoio.
Estas ajudas vão desde o apoio de 50% a fundo perdido a investimentos até 40.000 euros para pequenos produtores, a apoios até 200 mil euros e 50% a fundo perdido para a transformação e comercialização, até à valorização da comercialização através da criação de cadeias curtas para a venda também até 200 mil euros e 50% a fundo perdido.
Estas ajudas destinam-se a permitir que pequenos agricultores comercializarem diretamente através de mercados locais.
“Há ainda outras oportunidades para transformar estes produtos, por exemplo em doçaria ou até desidratar a maçã, aquela que não está nas melhores condições, para poder ser comercializada como produto transformado”, explicou à Lusa Luís Medeiros Vieira.
O governante referiu também que há políticas públicas do Ministério da Agricultura “orientadas para valorização da produção destes territórios”, sendo que há simultaneamente que “encontrar com os autarcas uma forma de poder garantir a comercialização da produção através da rede de mercados locais”.
O secretário de Estado referiu ainda que esta é uma forma de “trazer mais rendimentos aos agricultores”.
Após a assinatura do protocolo, decorreu um encontro participativo para a apresentação de ideias de projetos de âmbito nacional e regional, ao abrigo do Orçamento Participativo Portugal 2018 (OPP), cujas candidaturas decorrem até 24 de abril deste ano.
