O Governo vai atribuir 2.088 estágios profissionais na Administração Local, cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, num montante de cerca de 18,5 milhões de euros. De acordo com o despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, assinado pelo secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, as zonas Norte e Centro do país serão as que irão acolher mais vagas de estágio.
Esta segunda fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local destina-se a jovens desempregados até aos 30 anos ou 35, caso sejam portadores de deficiência ou com incapacidade, detentores de licenciatura, de cursos técnicos superiores profissionais ou cursos tecnológicos de nível secundário.
A distribuição foi feita após candidatura das entidades da administração local, nomeadamente, municípios, freguesias, entidades intermunicipais, associações de municípios e empresas locais.
Segundo o despacho publicado em Diário da República, a zona Norte do país terá um total de 763 estágios, dos quais 53 serão destinados a candidatos portadores de deficiência. Nesta zona serão os municípios da Trofa (38), no distrito do Porto, e o de Vila Pouca de Aguiar (30), em Vila Real, a receber mais estágios.
Já na zona Centro serão atribuídos um total de 744 estágios, dos quais 49 são destinados a cidadãos com deficiência, sendo os municípios de Coimbra (45) e o de Viseu (25) a acolherem mais vagas. O Alentejo, por sua vez, irá dispor de 363 vagas, 17 destas para portadores de deficiência, e com maior distribuição nos municípios de Ponte de Sor (21), no distrito de Portalegre, e de Portel (14), em Évora.
No distrito da Guarda, o Município de Celorico da Beira dispõe de 5 estágios profissionais, Fornos de Algodres (4), Almeida (3), Aguiar da Beira (12 + 2 candidatos com deficiência), Gouveia (13 + 2 candidatos com deficiência), Guarda (13 + 2 candidatos com deficiência), Manteigas (5), Figueira de Castelo Rodrigo (9) Mêda (21 + 2 candidatos com deficiência), Pinhel (5), Sabugal (7) Seia (9), Vila Nova de Foz Côa (14 + 2 candidatos com deficiência) e ainda 3 estágios profissionais disponíveis na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.
Para a zona do Algarve foram atribuídas 110 vagas, seis para pessoas com deficiência, sendo os municípios de Albufeira (20) e de Loulé, ambos no distrito de Faro, a dispor de mais estágios. A região de Lisboa foi contemplada com um total de 105 vagas, das quais oito serão para pessoas portadoras com deficiência, concentrando-se a maioria nos municípios de Cascais (19) e de Setúbal (19).
Este programa é um instrumento de apoio à transição dos jovens do sistema de ensino e formação profissional para o mercado de trabalho, que visa aumentar a qualificação e, consequentemente, o perfil de empregabilidade, dando resposta às dificuldades de inserção na vida profissional. Segundo o despacho, os procedimentos de seleção de estagiários devem estar concluídos no prazo de quatro meses, a contar da data da publicitação do aviso de abertura.