Em comunicado, o INEM explica que os helicópteros em causa são os que operam a partir de Viseu e Évora, tendo o presidente do instituto afirmado que a situação se deve manter no máximo durante seis meses.
Os outros dois helicópteros, baseados em Macedo de Cavaleiros e Loulé, manterão o seu funcionamento 24 horas por dia, lê-se no comunicado.
Em Viseu e Évora, nos períodos noturnos, “as respetivas equipas médicas garantirão a operacionalidade de duas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER)”.
O INEM salienta que o dispositivo está 100% operacional no período diurno e explica que o ajuste resulta de, numa consulta de mercado, o instituto só ter recebido duas respostas, uma delas com a solução que se vai implementar a partir de janeiro.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do INEM, Luís Meira, explicou que o valor disponível para este serviço passou de 7,5 para 12 milhões de euros anuais.
E disse que, na consulta pública que foi feita para manter o serviço até ao fim de um concurso internacional que vai acontecer, das duas empresas que responderam, uma apresentou valores acima dos limites e a outra, a atual, disse que só poderia manter dois helicópteros 24 horas por dia.
O responsável disse esperar que esta situação dure no máximo seis meses, e que depois do concurso se regresse aos quatro helicópteros disponíveis 24 horas por dia.
Explicou ainda que, não sendo a situação ideal, também não deixarão de ser dadas as respostas necessárias aos utentes.
Além disso, acrescentou, as missões dos helicópteros em período noturno representam cerca de 20% a 25% dos casos, e na grande maioria são situações de transportes inter-hospitalares.
“Em termos de atividade dos helicópteros, cada um tem 0,6 a 0,7 serviços por dia. Durante a noite o rácio é menor ainda”, explicou Luís Meira.
“O INEM monitorizará, como habitualmente, a atividade do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica e fará os ajustamentos que se revelem necessários com vista a otimizar o desempenho do serviço”, lê-se no comunicado.
Relativamente ao concurso público, uma vez que foi autorizada a realização da despesa para garantir o serviço de helitransporte de emergência médica no período de 2024 a 2028, é lançado um concurso público internacional, cujo procedimento está a ser ultimado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Luís Meira disse que, com o concurso internacional, que deverá ser lançado na primeira quinzena de janeiro e estar concluído em quatro a seis meses, a situação deverá ficar normalizada.
Pelo que, frisou, dentro de seis meses o mais tardar a situação deve estar normalizada. Até lá “o dispositivo é o possível”, sendo que o serviço não pode ser “a qualquer preço”.
No comunicado explicita-se que, no caso da consulta de mercado só surgiram as respostas de dois operadores, “sendo que destes, apenas a empresa Avincis conseguiria garantir a operação de um dispositivo composto por quatro helicópteros, a partir de janeiro de 2024, respeitando o valor autorizado para realização desta despesa”.
“No entanto, como resultado do litígio laboral com os pilotos decorrente de questões legais relacionadas com o limite de horas de serviço dos pilotos, a empresa não consegue assegurar, no imediato, a escala de pilotos para operar os quatro helicópteros 24 horas por dia”, justifica o comunicado.
