“Face à presente situação meteorológica, quando não existam equipamentos de ventilação mecânica nas salas de aula ou outros espaços utilizados para lecionação, o arejamento pode ser realizado de forma natural durante os intervalos, garantindo a ventilação e renovação do ar interior”, refere o ministério num comunicado sobre orientações conjuntas da Direção-geral da Saúde, da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares e da Direção-geral da Educação.
O Ministério da Educação adianta no comunicado que já em julho de 2020 tinha dado indicações às escolas sobre o modo de atuação para arejamento das salas, acrescentando que a norma anteriormente divulgada já antecipava que o arejamento das salas de aula não poderia pôr em causa a segurança dos alunos.
“Sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças e dos alunos, devem manter-se as janelas e/ou portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar”, diz a referida norma.
Os esclarecimentos do Ministério da Educação surgem depois de serem conhecidos casos de alunos e professores que são obrigados a usar mantas, gorros, luvas ou cachecóis dentro das salas de aula como forma de suportar o frio, uma situação agravada pela necessidade de arejar as salas por causa da pandemia de covid-19.
O Ministério da Educação refere, no entanto, que segundo as orientações da Direção-geral de Saúde, “é permitida a utilização de ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), por forma a garantir o conforto térmico, apesar de o arejamento (renovação do ar) dos espaços dever ser feito preferencialmente com ventilação natural”.
“Estes sistemas devem ser utilizados em segurança, garantindo a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica (quando esta funcionalidade esteja disponível)”, recomenda o ministério.
