“E sabendo nós que não há políticas ambientais distantes do poder local, sabendo nós que quem gere o território são as autarquias, o papel do Ministério do Ambiente é certamente um papel de estar sempre a pensar com o poder local aquilo que pode ser a transformação do próprio território e dos sistemas que existem nesse território”, afirmou Matos Fernandes na cerimónia comemorativa dos 817 anos da fundação da cidade da Guarda.
O governante falava após o presidente da Câmara local, Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP) ter defendido novas políticas públicas para inverter o paradigma da falta de população nos territórios do interior do país, como é o caso da Guarda, e de ter agradecido por, no âmbito da reestruturação do setor das águas, a cidade manter a sede da empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo, que deverá passar a designar-se Águas do Tejo.
“Obrigado por nos ter cá deixado a sede. Não é Lisboa e Vale do Tejo. Levou-nos Lisboa, mas deixou-nos o Tejo, não é mau. Passa a chamar-se Águas do Tejo. Chamava-se Águas de Lisboa e Vale do Tejo. Levaram Lisboa, mas deixaram o Tejo, não é mau. Muito obrigado, senhor ministro”, disse Álvaro Amaro que usou da palavra antes do titular da pasta do Ambiente.
Após ouvir o autarca, Matos Fernandes disse que no âmbito da reestruturação do setor das águas o Governo encontrou “uma solução diferente” para o que existia anteriormente.
“Solução essa que garantirá não só a sede na Guarda [da empresa Águas do Tejo], mas uma efetiva sede na Guarda”, garantiu.
O ministro do ambiente referiu ainda que o envolvimento das autarquias passará também pela gestão das áreas protegidas.
Explicou que o “novo olhar” que o Governo pretende ter sobre o território “não vem acompanhado de um maná” e, por isso, quer “partilhar com as autarquias, com as universidades e os politécnicos, as Organizações Não Governamentais de Ambiente e as associações de produtores “aquilo que é a gestão dos territórios protegidos em Portugal”.
A experiência piloto vai arrancar no próximo ano no Parque Natural do Tejo Internacional e em todos os parques “isso irá acontecer paulatinamente” ao longo do segundo semestre do próximo ano e o ano de 2018.
O papel do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas é “fundamental” na futura gestão, mas Matos Fernandes referiu que “quem liderará a valorização destes territórios será, sem dúvida, o poder local”.
“E acredito firmemente que, não tendo havido nenhum derramamento de frutos e de justiça naquele que é o nosso orçamento, esta é uma forma de fazermos melhor, de faremos mais perto das pessoas e de fazermos em parceria com quem tem a responsabilidade da gestão do território”, concluiu.
