“Ainda não sabemos ao certo em que vai incidir. Sabemos da intenção de aumentar a taxa fiscal sobre o tabaco, mas se a intenção é arrecadar mais receitas fiscais, estamos convencidos que vai ser contraproducente, porque naturalmente a receita do tabaco vai ter tendência para diminuir”, disse João Rodrigues de Passos em declarações à Lusa.
Na segunda-feira, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, confirmou, na Assembleia da República, que será criada uma nova taxa sobre o tabaco e o álcool.
Para João Rodrigues Passos, também presidente da Associação de Grossistas de Tabaco do Sul, o que se tem verificado nos últimos anos é que a receita fiscal proveniente do tabaco “tem comprimido apesar dos aumentos” das taxas.
“Por um lado, a primeira intenção parece ser [levar a] que as pessoas fumem menos, mas a segunda intenção – agora primeira – é arrecadar mais receita fiscal”, disse o responsável, alertando, no entanto, para a possibilidade de as receitas poderem diminuir já que as pessoas procuram fumar menos “por não terem capacidade financeira para comprar tanto tabaco”.
João Rodrigues Passos avisou ainda que existe o risco de um aumento da penetração no mercado de tabaco de proveniência ilegal, salientado que se torna “cada vez mais atrativo em termos de criminalidade” as atividades ilícitas em torno do negócio do tabaco.
