Organizado pela Fundação Família Luzia Esteves Pinheiro, com a colaboração do Município de Almeida, o prémio visa homenagear a vida e obra do patrono deste prémio, o Padre José Júlio Esteves Pinheiro, bem como incentivar e promover a expressão literária nas línguas portuguesa e francesa, potenciando e aumentando ao mesmo tempo o interesse pela escrita e pela leitura.
O tema deste ano é A Emigração, pela estreita relação estabelecida pelo patrono ao longo da sua vida com os emigrantes, e com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Podem participar escritores de todas as idades e nacionalidades, desde que submetam apenas um único trabalho, e que seja original e inédito.
O regulamento pode ser acedido aqui.