O novo Selo de Excelência permitirá às regiões reconhecer a qualidade e as potencialidade das propostas de projetos apresentadas no âmbito do programa Horizonte 2020, o programa-quadro de investigação e inovação da UE, e promover o seu acesso a diferentes fontes de financiamento, como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)e outros programas de investimento nacionais ou regionais.
Os Comissários Corina Creţu, responsável pela Política Regional, e Carlos Moedas, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, lançaram a iniciativa de hoje nos OPEN DAYS – Week of European Regions and Cities (Jornadas Abertas da Semana Europeia das Regiões e Cidades).
Palavras da Comissária Corina Creţu: «Em 2014-2020, os investimentos efetuados no valor de 100 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional permitirão fomentar a investigação e a inovação, dos quais mais de 32 mil milhões se destinam às PME, às empresas em fase de arranque e aos empresários, que são os principais motores da inovação na Europa. O Selo de Excelência ajudará a identificar e apoiar projetos inovadores, ajudando-os a crescer e a competir a um nível internacional.»
Também o Comissário Carlos Moedas se manifestou sobre a iniciativa, dizendo: «As regiões da UE já são um investidor fundamental na investigação e na inovação de qualidade na Europa. Graças a esta iniciativa as empresas podem beneficiar do sistema de avaliação do programa Horizonte 2020, de qualidade mundial, para identificar facilmente quais os melhores projetos nas respetivas regiões a apoiar com os seus fundos».
E o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Markku Markkula, afirmou que «Graças ao Selo de Excelência as regiões e as cidades podem incluir nos planos de inovação e investimento excelentes projetos de PME que vão ao encontro dos seus próprios objetivos e das suas prioridades de crescimento. Esta é também a razão pela qual o Comité das Regiões Europeu e a Comissão criarão uma plataforma de intercâmbio de conhecimentos para os órgãos de poder local e regional utilizarem e para promover sinergias entre o programa Horizonte 2020 e os FEEI».
O rótulo de qualidade Selo de Excelência será atribuído a projetos promissores apresentados no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, que não podia garantir o financiamento devido a limitações orçamentais, mas que recebeu uma elevada pontuação na avaliação exigente e independente. Na fase piloto, o Selo de Excelência deve, em primeiro lugar, ser atribuído às propostas apresentadas pelas PME no âmbito do SME instrument of Horizon 2020 (instrumento a favor das PME do programa Horizonte 2020).A ação poderá ser alargada de modo a abranger mais domínios do programa Horizonte 2020.
Esta iniciativa é um exemplo concreto do compromisso mais vasto da Comissão para maximizar o impacto dos investimentos da UE na investigação e inovação, melhorando as sinergias entre o programa Horizonte 2020, os FEEI e outros programas da UE, COSME e Erasmus+. Também o Presidente Junckersublinhou este aspeto no seu discurso sobre o estado da União (State of the Union speech), em 9 de setembro.
