Apesar de não ter chegado a acordo com os sindicatos, o Ministério da Saúde prepara-se para avançar com uma medida transitória, que irá vigorar por dois anos e será revista anualmente, em zonas onde se considera que existe “interesse público”: os médicos de família que aceitem alargar temporariamente as listas de utentes, até um máximo de 2796 unidades ponderadas (o equivalente a 2500 utentes), vão receber até 741 euros brutos, em cima do ordenado – a unidade ponderada calcula-se tendo em conta o tipo de doente e os cuidados que exige: uma criança até aos seis anos vale por 1,5 doentes, por exemplo. Segundo o Jornal de Notícias, o valor consta no projeto de diploma que está atualmente em consulta pública e que o Governo quer levar a conselho de ministros ainda este mês.
O ministro da Saúde já tinha anunciado a intenção de estudar o alargamento das listas dos médicos, para minorar o problema dos utentes sem médico de família – em maio, eram mais de 1,2 milhões. O assunto esteve em discussão desde março, mas não foi alcançado um acordo com os sindicatos, indica o JN. A tutela prevê que a adesão, por parte do médico, ao alargamento das listas de utentes, seja voluntária e feita em parcelas de 50 doentes, às quais corresponde um incentivo financeiro. Os clínicos que aceitem o número máximo de utentes permitido, 2500, irão receber 741 euros brutos.
O JN teve acesso ao projeto, que prevê para os médicos que trabalham 35 horas semanais – e cuja lista de utentes inclui, atualmente, um máximo de 1550 – um aumento que pode ir até aos 1900 doentes. Já os médicos que trabalhem 40 horas semanais podem alargar a lista de utentes até aos 2500, quando o número máximo agora admitido ronda os 1900.
O Sindicato Indepedente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos já criticaram estes números, acusando a tutela de não garantir a qualidade do ato médico. Mas em entrevista ao JN, o secretário de Estado Adjunto de Paulo Macedo, Leal da Costa, garante que o Governo “concordou com quase tudo o que os sindicatos propuseram”, exceto as listas temporárias com mais de 1900 utentes e os valores dos incentivos aos profissionais, alegando que a verba apresentada pelos sindicatos seria incomportável para o erário público. Segundo Leal da Costa, a medida será aplicada a partir de novembro e já estão identificados os centros de saúde onde será necessária. “Querendo todos os médicos das zonas escolhidas aceitar, podemos ter a inclusão de até 200 mil utentes nas listas”, assegurou.
