Em 2015, o Ensino Superior vai sofrer um corte de cerca de 14 milhões de euros. O valor transferido do Orçamento de Estado será de 950 milhões de euros, o que traduz uma redução de 1,45% face à dotação deste ano.
Do valor total a transferir pelo Estado, cerca de 700 milhões de euros serão destinados às universidades e os restantes 250 milhões aos politécnicos, sabe o Diário Económico.
Estes foram os valores gerais ontem comunicados aos reitores e presidentes dos politécnicos pelo secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, numa reunião sobre os trabalhos de preparação da proposta de Orçamento para 2015.
No entanto, os reitores contestam o valor da redução orçamental apresentada pelo Governo. Para os responsáveis das universidades, o corte real face ao orçamento deste ano deverá rondar os 5%. Isto porque, tal como aconteceu na preparação do Orçamento deste ano, a Direção Geral doOrçamento (DGO) fez um corte que os reitores garantem ser excessivo na despesa real sobre os salários. Desta vez, ficam a faltar 26 milhões de euros para 2015: 19 milhões para as universidades e sete milhões para os politécnicos. Caso estas verbas não sejam corrigidas, os reitores dizem que o corte salta dos 1,45% indicados pelo Governo para cerca de 5%. Esta parece ser a estratégia seguida pelo Executivo para forçar a redução com a despesa em salários.
“Parece que aquilo que foi admitido como um erro passa, este ano, a ser permanente”, diz ao Económico um dos reitores. E apesar de ainda não terem feito todos os cálculos com rigor, para já os reitores dizem estar “preocupados quanto ao futuro do ensino superior”, avisando que “há projetos que ficam em risco”.
Já no orçamento deste ano os reitores denunciaram a falta de 42 milhões. Destes, o Governo só devolveu 30 milhões, porque utilizou cálculos diferentes. Mas o corte de 26 milhões sobre os salários de 2015 pode ainda vir a ser compensado. Isto porque, tal como as entidades empregadoras do Estado, também as universidades vão deixar de suportar a despesa de 1,25% da contribuição para a ADSE. No caso do Ensino Superior, estão em causa 12 milhões. Ou seja, o corte de 26 milhões de euros passaria então a 15 milhões.
No entanto, os reitores dizem ainda não saber qual vai ser o valor reposto para salários. Em julho, as Finanças deram instruções às instituições para submeterem no orçamento a despesa com a massa salarial referente ao mês de maio. Ou seja, tendo como base os valores sujeitos aos cortes agravados que foram chumbados pelo Tribunal Constitucional em maio.
Em comunicado, a tutela diz reconhecer “na gestão das instituições um grande esforço de contenção financeira”, mas defende que em 2015 devem continuar a ser tomadas medidas “de racionalização de recursos, de reformulação da oferta formativa e de reorganização da rede”.
