“Independentemente desse timing, nós temos realmente de respeitar o timing do Banco de Portugal”, explicou ontem Pires de Lima, na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas. O governante sublinhou que a nova instituição, que terá um capital inicial próximo de 100 milhões de euros, será de particular importância para a capitalização das pequenas e médias empresas. Pires de Lima acredita que o regulador do setor financeiro “irá despachar esta licença, bem como o plano de negócios, estatutos e modelo de governação rapidamente”.
O ministro da Economia adiantou também aos deputados que a fusão entre a Refer e a Estradas de Portugal (EP) “está em processo de preparação” e que a administração da nova empresa conjunta será nomeada este mês. A fusão “garante uma poupança, no mínimo, de 50 milhões de euros no próximo ano”, disse, acrescentando que, em ano corrente, a partir do quarto ano, as poupanças serão superiores a cem milhões de euros.
Também em julho, o Governo vai abrir o concurso para a concessão dos transportes do Porto, seguindo-se depois o concurso para as empresas de Lisboa. O objetivo é que estes dois dossiês estejam concluídos “até ao final do ano”, acrescentou Pires de Lima. Desta forma, o lançamento dos processos de concessão da operação do Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) avançará ainda antes dos processos relativos à Carris e ao Metropolitano de Lisboa. Em maio, o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações já tinha dito que as concessões da STCP, Metro do Porto, Carris e Metropolitano de Lisboa seriam feitas em “concursos separados”. O Documento de Estratégia Orçamental refere que a concessão dos serviços públicos de transportes de Lisboa e Porto deve estar concluída até ao final de 2014.
