Aprovada a estratégia “Cidades Sustentáveis 2020”

Foi hoje publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a estratégia “Cidades Sustentáveis 2020”.

Segundo a RCM n.º 61/2015, no quadro dos objetivos e prioridades estabelecidos por Portugal e pela Europa, inerentes ao “Portugal 2020”, a estratégia “Cidades Sustentáveis 2020” procura reforçar a dimensão estratégica do papel das cidades em vários domínios.

Ancorada no paradigma do desenvolvimento urbano sustentável, a estratégia “Cidades Sustentáveis 2020” deve ser entendida como uma política de desenvolvimento territorial, para a qual o envolvimento e compromisso de uma multiplicidade de agentes é condição fundamental para que o enfoque das intervenções não se limite à dimensão física do espaço urbano, mas, antes, vá ao encontro de desígnios mais altos como são o desenvolvimento económico, a inclusão social, a educação, a participação e a proteção do ambiente.

Em termos de visão e ambição, a criação de uma estratégia orientadora para as cidades e avaliação da sua implementação resulta do reconhecimento que o desenvolvimento sustentável, integrado e harmonioso do território português depende, de forma crucial, da capacidade das suas cidades se afirmarem como seus agentes centrais, catalisadores do desenvolvimento ambiental, social e económico, líderes na promoção da equidade, da coesão social e da salvaguarda e potenciação dos recursos territoriais e do património natural e cultural.

A estratégia “Cidades Sustentáveis 2020” ambiciona responder às debilidades e necessidades de estruturação urbana do território e atuar no sentido de fortalecer e consolidar a visão de desenvolvimento territorial partilhada entre os agentes do território, contribuindo para a promoção das condições necessárias à competitividade, sustentabilidade e coesão nacional.

Assim, ambicionam-se cidades sustentáveis:

Cidades + prósperas

Cidades + resilientes

Cidades + saudáveis

Cidades + justas

Cidades + inclusivas

Cidades + conetadas




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