Residentes na Avenida da Chamusca dizem que situação é «insuportável», mas Direção Regional de Agricultura garante que exploração cumpre a lei Há uma vacaria na vizinhança da Avenida da Chamusca, quase no centro de Maçaínhas (Guarda), que está a infernizar a vida dos moradores, obrigados a conviver com moscas, maus cheiros e alguma insalubridade assim que sobem as temperaturas. A situação tem sido denunciada desde 2004 pelos residentes, mas as autoridades garantem que a exploração agro-pecuária em causa reúne todas as condições para ali funcionar.
«Somos obrigados a fechar portas e janelas, não é possível estender roupa. Mesmo assim, no Verão, o mau cheiro é tão intenso que se entranha. É uma situação insuportável que estamos a aguentar há vários anos», refere António Granja de Sousa. Este morador conta que as vacas chegaram a pastar junto ao muro das suas casas e que, certa vez, uma delas «até comeu as couves do vizinho». Noutra altura, um animal morreu durante a noite e só foi recolhido ao final da manhã. «É como se estivéssemos a viver junto a um esgoto a céu aberto», critica, lembrando que a exploração, cujo efetivo vai variando ao longo ano, também polui um pequeno curso de água que vai direto para a barragem do Caldeirão. «Isto é também um caso de saúde pública, pois é dali que vem a água que bebemos», avisa.
Todos estes problemas constam de várias reclamações e de um abaixo-assinado subscrito por cerca de trinta moradores e enviado, em 2008, para a Câmara da Guarda e para a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), às quais solicitaram que não viabilizem a exploração situada na Tapada do Biche dada a proximidade em relação às habitações da Avenida da Chamusca. Contudo, só em meados do mês passado é que os serviços competentes efetuaram uma vistoria ao local, tendo concluído que não há infrações à lei. «A par dessa visita, foram consultadas as entidades competentes, como a Delegação de Saúde, a Câmara e os serviços de Veterinária e Ambiente, que consideram que o funcionamento daquela unidade não põe em causa a saúde pública, a salubridade da envolvente e o bem-estar animal», adianta a chefe de Divisão de Licenciamentos da DRAPC.
Contudo, o proprietário foi notificado para «diminuir ligeiramente o encabeçamento, de 18 para 11 bovinos», revela Maria João Águas, que acrescenta que a exploração reúne «todas as condições para os serviços emitirem a licença definitiva para a atividade pecuária caso o dono a requeresse agora». A responsável considera, por isso, que as reclamações dos moradores «não terão efeito pela via legal» e admite que, neste caso, o problema talvez possa estar na construção de casas à volta da vacaria. Uma posição refutada pelos residentes, segundo os quais apenas existia uma pequena unidade de produção de leite quando construíram as suas habitações. «Até lhe comprávamos leite», recorda António Granja de Sousa. Atualmente, o licenciamento da atividade pecuária está em fase transitória, de legalização das explorações, sendo que os proprietários dispõem de 18 meses para se adaptarem às novas portarias. «Neste momento não há em Portugal nenhuma licença definitiva», garante Maria João Águas.
