“Esta matéria pode ser resolvida e decidida pela Assembleia da República”, disse à agência Lusa o porta-voz da comissão, Francisco Almeida, lembrando que, atendendo ao resultado eleitoral de dia 4, a sua composição não será a mesma.
Segundo Francisco Almeida, logo que os novos deputados da Assembleia da República tomem posse, a comissão vai apelar aos partidos que aí têm assento para tomarem “alguma iniciativa que permita reverter este processo, acabando com as portagens nas autoestradas que não têm alternativa”.
“Depois veremos qual é a posição dos vários partidos representados na Assembleia da República, nomeadamente daqueles que fizeram declarações (sobre as portagens) no período de pré-campanha eleitoral”, frisou.
A 18 de setembro, na Guarda, o presidente do PSD, Passos Coelho, admitiu que existem condições para aplicar uma “discriminação positiva” nas portagens das autoestradas do interior e do Algarve, para o tráfego ligeiro e de mercadorias.
“Estamos em condições de fazer isso muito rapidamente”, disse Passos Coelho durante uma visita à fábrica Coficab, no âmbito da pré-campanha da coligação PSD/CDS-PP para as eleições legislativas.
Dois dias depois, na Covilhã, o secretário-geral do PS, António Costa, prometeu uma reavaliação das obrigações do Estado a nível de portagens no interior, zonas fronteiriças e de afluxo turístico, com vista a estudar “melhores condições de acessibilidade”.
Um eventual “eliminar” de portagens e o “criar melhores condições de acessibilidade” para as regiões foram motes socialistas que António Costa apresentou aos jornalistas.
Francisco Almeida lembrou que a Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A23 e A24 “não reclama uma discriminação positiva para quem vive e trabalha” nestas regiões, nem “qualquer processo de isenção como já houve há uns anos”.
“O que dizemos é que em regiões em que estas autoestradas não têm alternativa, tem que se acabar com as portagens”, frisou, acrescentando que é preciso atrair pessoas de fora, incluindo estrangeiros, “que ajudem a criar riqueza e emprego” nestas regiões.
O porta-voz da comissão lembrou que foram os governos dos partidos de António Costa e de Passos Coelho “os responsáveis pela introdução de portagens”.
“O facto de terem agora feito estas afirmações começa a provar que temos razão e que a denúncia e a luta que fizemos ao longo de anos produziu alguns resultados, ou seja, está a forçar os dois maiores partidos portugueses a alguma flexibilidade nesta matéria”, realçou.
