O grupo foi criado na passada terça-feira, por despacho do Governo, publicado em Diário da República, mas este mesmo diploma adiou em um mês a data limite de entrega do relatório final que vai ser elaborado pelo grupo de trabalho e que, 20 dias antes, também por despacho publicado, esteve agendado para 31 de janeiro.
Os dois despachos, de 09 e de 29 de novembro, são praticamente iguais, sendo as únicas diferenças o adiamento por quase um mês da data de entrega do referido relatório e a composição do grupo de trabalho.
No primeiro despacho, que acabou substituído pelo despacho de 29 de novembro, o Governo incluía apenas quatro representantes no grupo de trabalho: o Instituto de Turismo, a Ordem dos Médicos, a Associação Nacional de Municípios e a Associação das Termas Portugal.
No segundo despacho, o único atualmente em vigor, o Governo acrescentou um quinto representante ao grupo de trabalho, oriundo da Direção-Geral de Energia e Geologia, sendo por isso o secretário de Estado da Energia também chamado a assinar o despacho, além dos seus homólogos das pastas da Saúde, Comércio e Turismo.
No diploma, o Governo lembra que a implementação de programas de combate à sazonalidade, através da dinamização de produtos turísticos específicos, nomeadamente o turismo de saúde, é uma prioridade para o turismo, entre outras.
Em Portugal, apesar da ligeira melhoria nos resultados de 2015, o turismo termal tem registado indicadores decrescentes desde 2011.
“Para contrariar essa tendência, importa fazer uma avaliação do impacto económico da atividade termal e identificar constrangimentos e instrumentos que permitam dinamizar esta atividade”, justifica o executivo.
O Ministério da Economia, num comunicado distribuído hoje para divulgar a criação do grupo de trabalho, e no qual omite a alteração da sua composição e da data de entrega do relatório, afirma que existem neste momento 40 termas em funcionamento em Portugal, que foram responsáveis por cerca de 420 mil dias de tratamentos termais no ano passado e que empregam direta e indiretamente cerca de 3.500 pessoas.
