Manuel Machado, também chefe do Município de Coimbra, explicou que se chegou a este ponto porque “o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), que existiu até ao final do ano passado, foi liquidado para ser substituído em janeiro pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), mas este ainda não entrou em vigor”. Foram 89 as autarquias que recorreram ao PAEL, durante o seu período de vigência, utilizando cerca de 550 milhões de um total de mil milhões que estavam contemplados no programa. Muitos desses municípios ainda continuam no vermelho, mas agora não sabem a quem recorrer. O presidente da ANMP questiona-se sobre ao facto do FRAM não ter arrancado no início de 2014, “até porque há um saldo anterior de 450 milhões de euros que não foi utilizado”.
Suspensão do fundo de apoio deixa muitas autarquias com a corda na garganta
“Há câmaras que estão em situação de dificuldade máxima para cumprir as suas obrigações financeiras, incluindo salários”, alertou ontem o presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) no final da reunião quinzenal do Conselho Diretivo da instituição.
