As negociações entre autarquias e Ministério da Saúde para o processo de descentralização estão numa fase “muito adiantada”, mas ainda “há discordâncias substanciais”, afirmou hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“Está numa fase muito adiantada, mas ainda há discordâncias substanciais, designadamente naquilo em que setores do Ministério da Saúde entendem que devem manter um controlo de tutela sobre matérias descentralizadas nos municípios, o que nós não admitimos”, disse Manuel Machado, que falava aos jornalistas na sede da ANMP, em Coimbra.
Questionado pela agência Lusa, o presidente da Associação considerou que os municípios não pretendem “criar precipitações” em torno da descentralização na área da saúde e garantiu que “as coisas ou ficam concluídas até à primeira semana de agosto ou o processo tem que ser suspenso”.
Manuel Machado frisou a importância deste processo de descentralização, disse que a última proposta do Ministério da Saúde foi analisada em reunião do Conselho Diretivo da ANMP hoje de manhã e explicou que esse documento ainda “não está perfeito”.
“Têm que se continuar as negociações para que os protocolos sejam claros e não haja subjugação dos participantes neste processo. Nenhum deles”, afirmou, salientando que “a descentralização implica uma descentralização efetiva”.
Manuel Machado falava aos jornalistas após a inauguração de um edifício autónomo, adjacente ao edifício-sede existente, em Coimbra, que permite ampliar o espaço de trabalho da ANMP e melhorar as “condições de trabalho” dos seus profissionais.
Este novo edifício teve um custo de 439 mil euros, estando agora a decorrer as obras de remodelação do edifício-sede, que deverão estar concluídas até ao final do ano.
