O presidente da Câmara da Guarda disse hoje, dia 14 de fevereiro, que o município está disponível para rever o protocolo apresentado ao programa de apoio ao arrendamento de habitação a custos acessíveis, caso haja alterações em relação ao pagamento de despesas.
“O município da Guarda está disponível para continuar a discutir o protocolo, assim haja abertura do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para suportar mais custos”, disse hoje Sérgio Costa.
O autarca independente (Movimento pela Guarda) falava aos jornalistas após a concelhia do PS e os vereadores do PS e PSD no executivo terem abordado o assunto do protocolo celebrado entre a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) e o IHRU ao programa de arrendamento de habitação a custos acessíveis, com um projeto que prevê 11 fogos.
A concelhia do PS da Guarda lamentou na segunda-feira que a Câmara tenha candidatado apenas 11 fogos ao programa de apoio ao arrendamento de habitação a custos acessíveis e disse-se disponível para ajudar a “emendar” a situação.
A autarquia candidatou-se ao referido programa “com um projeto que prevê unicamente 11 fogos, no valor de cerca de 485 mil euros, o segundo valor mais baixo entre todos os que foram propostos pelos 15 municípios da Comunidade Intermunicipal”, apontou o dirigente socialista António Monteirinho, em conferência de imprensa.
“Houve da parte da autarquia um descuido, um desleixo”, disse o responsável, quando comparou a candidatura da Guarda com outros concelhos do território da CIM-BSE que apresentaram candidaturas ao mesmo programa.
Os três eleitos do PSD e o vereador do PS no executivo municipal também falaram do assunto na reunião do executivo realizada na segunda-feira à porta fechada.
O vereador socialista Luís Couto fez nove perguntas por escrito ao executivo, por considerar que a autarquia “podia e devia ter ido mais longe” na candidatura ao programa de apoio ao arrendamento de habitação a custos acessíveis.
“Ficámos extremamente preocupados com a falta de visão, com uma limitação no planeamento e estratégia deste executivo, (…) na medida em que desbarata uma oportunidade única” para resolver o problema da habitação no concelho, disse, por sua vez, o vereador social-democrata Carlos Chaves Monteiro.
Hoje, na resposta às críticas da oposição, o presidente da autarquia da Guarda disse aos jornalistas que o contrato relativo ao programa de arrendamento de habitação a custos acessíveis foi celebrado pela CIM-BSE em representação dos municípios que abrange.
Sérgio Costa garantiu que a autarquia está disponível para discutir o protocolo, mas “primeiro tem que pôr os pontos nos ‘is’ sobre quem é que paga” grande parte das despesas.
Segundo o responsável, no âmbito do contrato, o município tem custos com as rendas (caso os imóveis não tenham inquilinos), “tem de pagar manutenção, tem de pagar os projetos, a fiscalização, a gestão da obra”, o que custará “largas centenas de milhares de euros” e sem financiamento.
Acrescentou que primeiro quer ver tudo “preto no branco”, pois se isso acontecer a autarquia que lidera está disposta “a ir mais além” na candidatura de fogos ao referido programa, uma vez que o processo não está fechado e é dinâmico.
O presidente da Câmara da Guarda lembrou, ainda, que o município celebrou um protocolo com o IHRU, para fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, no valor de 6,7 milhões de euros, para 50 habitações sociais, e está a preparar duas candidaturas ao programa de habitação acessível.
