O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, irá à Assembleia da República no dia 13 para prestar esclarecimentos sobre a execução do programa Garantir Cultura, revelou a comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
A audição de Pedro Adão e Silva acontece na sequência de um requerimento apresentado com caráter de urgência pelo grupo parlamentar do PCP, “relativamente aos compromissos assumidos através do Programa Garantir Cultura”.
Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa a fundo perdido, criado em contexto de pandemia, para apoiar a criação e a programação artísticas.
O programa é destinado a entidades, singulares e coletivas, micro, pequenas e médias empresas, e “empresários em nome individual com contabilidade organizada do setor cultural e artístico”.
O Garantir Cultura foi dividido em dois subprogramas: um para o tecido empresarial, gerido pelo COMPETE 2020 e com uma dotação de 30 milhões de euros, e um outro para entidades artísticas, gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e com uma dotação de 23 milhões de euros.
A 11 de maio, no parlamento, Pedro Adão e Silva reconheceu a existência de atrasos nos pagamentos de 47 processos apoiados pelo Garantir Cultura, no subprograma destinado entidades artísticas, considerando que “esse número é bastante circunscrito”.
Na altura, o ministro da Cultura referiu que dos 1.091 projetos apoiados pelo Garantir Cultura, que corresponde a 21,7 milhões de euros, no subprograma destinado a entidades artísticas, “a primeira tranche foi paga a todos” (11 milhões de euros).
Em relação ao pagamento da segunda tranche, “há 410 projetos já finalizados, com 3,7 milhões de euros”, “141 projetos em análises para pagamento” e “47 em atraso, em que o prazo de 30 dias úteis foi ultrapassado”.
Pedro Adão e Silva reforçou ainda que “de 1.091 aprovados há 47 em atraso”. “Ou seja, estamos cerca de 4% da totalidade de projetos em atraso”, disse.
No requerimento da audição, aprovado a 14 de junho, o PCP afirmava que os problemas no Garantir Cultura “mantêm-se e adensam-se, criando consequências gravíssimas nas vidas de agentes e trabalhadores da Cultura”.
