“Perante a gravidade da situação dos incêndios entretanto ocorridos em outubro de 2017, entende-se necessário adotar medidas excecionais destinadas a promover a recuperação dos territórios atingidos, nomeadamente, no que ao Turismo respeita”, justifica o executivo, no diploma, citado pela agência Lusa.
O despacho normativo da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, publicado hoje em Diário da República, com efeitos imediatos, alarga também os apoios do Programa Valorizar a projetos que tenham em vista a recuperação de ativos das empresas do turismo afetados pelos incêndios, incluindo a reparação de instalações e a substituição de equipamentos danificados, deduzindo as indemnizações recebidas.
No mesmo diploma, a secretaria de Estado aproveita a oportunidade para alterar a Linha de Apoio ao Turismo Acessível do Programa Valorizar, ajustando o acesso ao prémio de desempenho ao calendário de aprovação dos projetos de investimento.
Em alguns desses projetos, “50% do montante do apoio financeiro é convertido em apoio não reembolsável se a realização material dos investimentos ficar concluída até 30 de junho de 2018”, segundo o diploma.
Criado há um ano, em dezembro de 2016, para apoiar o investimento em iniciativas e projetos com interesse para o turismo, o Programa Valorizar começou com uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, mas face à elevada procura, foi aumentada em agosto passado para 30 milhões de euros.
“Em face dos incêndios ocorridos em junho de 2017, foi aprovado (…) um modelo excecional de apoio aos concelhos afetados, adequado aos danos e necessidades apurados na altura”, lembra a secretaria de Estado no despacho regulamentar.
A medida pretende apoiar o investimento em iniciativas e projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território, e contempla ainda iniciativas que visem a estruturação de programas de visitação turística no interior e o desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional.
O Programa Valorizar apoia o investimento em iniciativas e projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território, e ainda iniciativas que visem a estruturação de programas de visitação turística no interior e o desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional.
