O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que permite às escolas e ao setor solidário efetuar despesa na realização de testes rápidos de antigénio à covid-19, num montante global de 19,8 milhões de euros.
“Desta forma, o Governo pretende preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020”, explica o Conselho de Ministros, em comunicado.
A resolução, que foi hoje aprovada de forma eletrónica, autoriza a realização de despesa, por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, para a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário, até um montante de 19,8 milhões de euros.
Na quinta-feira, em declarações à agência Lusa, representantes das associações de pais e diretores escolares ressalvaram que as escolas estão preparadas para reabrir, mas pediram mais testes de rastreio à covid-19 e, eventualmente, a vacinação dos profissionais para reforçar a confiança.
A norma da Direção-Geral da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Testes, atualizada no dia 26 de fevereiro, prevê que os “testes à SARS-CoV-2 vão abranger todas as escolas de Portugal continental e contemplar a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais”.
A norma indica que “são recomendados rastreios laboratoriais regulares (de 14 em 14 dias) nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente” e que a incidência da testagem nas escolas prevê recolhas em concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior 120 por 100 mil habitantes.
O executivo prevê apresentar o plano de desconfinamento na quinta-feira e, segundo o primeiro-ministro será gradual, progressivo e diferenciado em termos de abertura de atividades.
As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 08 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.588.597 mortos no mundo, resultantes de mais de 116,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.540 pessoas dos 810.094 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
