Salário mínimo nos 500 euros sobe em 0,07% custos das empresas

O aumento do salário mínimo (SMN) para os 500 euros ainda em 2014 implicará uma subida entre 0,07% e 0,08% na estrutura dos custos salariais das empresas.

Este valor consta do relatório que o Ministério do Emprego ontem entregou aos parceiros sociais, durante uma reunião em que o ministro Mota Soares defendeu um modelo de atualização do SMN plurianual e indexado à produtividade. Mas sem se comprometer com datas para entrada em vigor ou valores.

No referido relatório conclui-se também que se o SMN passar dos 485 euros mensais (em que se encontra desde 2011) para os 500 euros, a percentagem de trabalhadores por conta de outrem a auferir este valor limite aumenta de 4,92% para 6,59% ou 6,81%, consoante se assuma um crescimento nominal nulo das remunerações ou uma redução de 0,9%, respetivamente.

O universo de trabalhadores que passam a auferir o salário mínimo e o impacto que esta atualização de 15 euros mensais terá nos custos remuneratórios é diferente de região para região e também varia consoante a dimensão da empresa. Considerando o cenário de variação nula, o estudo conclui que o impacto na massa salarial será mais expressivo no Centro e no Alentejo (com os custos a aumentar em cerca de 0,1%), seguindo-se o Norte (0,09%).

Em relação aos diferentes sectores de atividade, verifica-se que o aumento do SMN terá um impacto marginal (inferior a 0,03%) nos transportes, indústrias extrativas, tratamento e saneamento de água ou nas atividades de comunicação e consultoria. No extremo oposto surgem as atividades relacionadas com agricultura, pesca e silvicultura, em que se estima um agravamento de custos de 0,22%.

Apesar de o relatório estudar o impacto de vários cenários que têm em conta uma subida do SMN para os 500 euros em 2014, o ministro Mota Soares não quis ontem comprometer-se nem com datas nem com valores, remetendo todos estes detalhes para o que for resultando da negociação com os parceiros sociais. “Neste momento é possível iniciar uma discussão com os parceiros sociais tendente a atualizar o salário mínimo”, referiu o ministro, acentuando que “o Governo quer discutir um aumento do salário mínimo que seja plurianual e com um conjunto de elementos ligados à produtividade”.

Mota Soares recusou adiantar se poderia voltar a usar-se um horizonte temporal de cinco anos – como sucedeu com o anterior acordo para a atualização do SMN -, ainda que tenha referido que esse cenário poderia ser adequado. Por definir está igualmente o tipo de critérios de produtividade que serão escolhidos para influenciar a atualização do salário mínimo.


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