O PS da Guarda apresentou hoje, 18 de outubro, medidas que pretende ver incluídas no próximo Orçamento Municipal e o presidente da concelhia, António Monteirinho, disse que o sentido de voto dependerá da inclusão ou não das propostas.
“Tal como sempre por nós foi defendido, e no sentido de fazer uma oposição verdadeiramente construtiva para benefício dos superiores interesses dos cidadãos da Guarda, não é nossa intenção desvirtuar o orçamento definido pelo executivo municipal, por ainda ser desconhecido, mas fará o PS depender o seu sentido de voto principalmente da inclusão, ou não, das medidas ora apresentadas”, disse o líder da concelhia em conferência de imprensa.
António Monteirinho, acompanhado pelo vereador socialista Luís Couto, referiu que as medidas sugeridas pelo PS, no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, que vão ser entregues esta semana ao presidente da autarquia, Sérgio Costa (Movimento Pela Guarda – PG), são nas áreas da juventude (todas destinadas a apoiar jovens até aos 40 anos), limpeza e higiene, e desporto.
No setor da juventude, o PS da Guarda propõe que o Orçamento Municipal para 2023 inclua a isenção do pagamento de taxas relativas à construção, reconstrução, alteração ou ampliação de habitação própria, a devolução do IRS afeto às receitas da autarquia e o reembolso da taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) “equiparado ao valor da taxa das famílias numerosas”.
Sugere, ainda, a isenção dos encargos com os contratos referentes a todos os serviços públicos essenciais ao município e a aplicação da tarifa social na água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos em habitação permanente, própria ou arrendada.
Na área da limpeza e higiene, os socialistas pedem o reforço da verba inscrita em orçamento destinada ao concurso público para a limpeza e higiene urbana do concelho, enquanto no setor do desporto solicitam a inclusão de uma verba para elaboração de um estudo para implementação da Cidade Desportiva.
António Monteirinho sublinhou que as medidas propostas para jovens até aos 40 anos pretendem que seja criado “um ecossistema favorável” à fixação dos mais novos no concelho da Guarda.
“Para nós, todas elas [as medidas apresentadas] são importantes. Se o executivo municipal as quiser incluir a todas, penso que [a sugestão] irá funcionar como uma mais-valia para o orçamento. Caso não as considere, nós estudaremos o caso (…), mas, em princípio, o caminho a seguir será a votação contrária”, sublinhou o dirigente do PS/Guarda.
Por sua vez, o vereador Luís Couto disse que, de facto, o seu sentido de voto sobre o próximo Orçamento Municipal será tomado após análise da situação hoje referida, embora acredite que todas as propostas sugeridas “podem ser incluídas” no documento que está na fase de elaboração.
“O PS, de uma forma responsável, tem contribuído para a boa harmonia, para o bom sentido de governação da Câmara Municipal (…). Este é mais um contributo muito positivo e gostaríamos que o executivo [o] aceitasse e incluísse no seu orçamento”, afirmou o vereador do PS.
O executivo municipal da Guarda, liderado pelo independente Sérgio Costa, é composto por três eleitos do PG, três do PSD e um do PS.
