Procuradora-Geral da República visitou Tribunal da Guarda

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A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, admitiu na passada sexta-feira a necessidade de os funcionários do Ministério Público (MP) serem “mais especializados”, e que haja “um maior cuidado e um maior rigor no acesso à profissão”.

No final de uma visita ao Tribunal da Comarca da Guarda, a PGR disse aos jornalistas que detetou a existência de “um problema” relativamente aos funcionários do MP, “não só quanto ao facto de faltarem alguns”, mas também quanto ao facto de o serviço necessitar “que os funcionários que apoiem o MP sejam mais especializados”.

“E isso é uma deficiência que, infelizmente, também temos noutras partes do país, mas aqui, na Guarda, era preciso realmente melhorar essa formação”, afirmou.

Joana Marques Vidal defendeu que o MP deve ter “funcionários que sejam mais qualificados, que tenham mais qualificações e que trabalhem melhor, no fundo, de uma forma mais rápida e tenham algum conhecimento também quanto áquilo que são as funções do MP, designadamente as funções de investigação criminal”.

“Porque, quem dá apoio a um magistrado do MP está a investigar, além de ser um bom funcionário, tem de ter algumas noções do que é a investigação criminal e tem de ter alguma permanência também no lugar, por forma a que possa haver um diálogo com o magistrado e possa haver uma formação nessa área”, justificou.

Na opinião da PGR, as deficiências existentes podem ser ultrapassadas com “um maior cuidado e um maior rigor no acesso à profissão”.

“E que haja uma verdadeira e efetiva formação específica, com cursos de formação dirigidos àqueles funcionários para as funções concretas que eles estão a desempenhar”, concluiu.

Na visita ao Tribunal da Guarda, Joana Marques Vidal, ficou a par da exiguidade das instalações do MP local.

“Reconheço que, realmente, os funcionários do MP estão a partilhar um espaço muito pequeno”, afirmou, garantindo que irá colocar o assunto nas audiências de trabalho com o ministro da Justiça.


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