Nos últimos quatro anos, os preços dos manuais escolares subiram mais de 10 por cento. O Correio da Manhã avança esta quinta-feira que o aumento se deve a uma convenção entre o governo e os livreiros, que dá aos últimos liberdade para subir os preços em 2,6 por cento cada ano, independentemente da inflação.
Na convenção anterior de aumento de preços dos manuais escolares, estes estavam indexados à inflação. Ou seja, entre 2013 e 2014 a subida de preços teria sido de apenas 0,1 por cento, se não existisse a nova regra em que o agravamento de preços anual pode subir até 2,6 por cento. Esse jornal calcula que o aumento de preços terá custado cerca de 22 milhões de euros às famílias.
O ministério da Educação estará à procura de assinar um novo acordo para substituir esta convenção de preços, a entrar em vigor no ano letivo 2016/2017. Esta convenção, lembrou fonte do ministério, serviria para proteger as famílias durante a adversidade económica do programa de ajustamento.
Jorge Ascenção, da Confederação Nacional de Associações de Pais, disse ao Correio da Manhã que queria “acreditar que as intenções foram boas de ambas as partes” aquando da entrada em vigor da convenção, mas que deveriam ser feitos esforços para garantir condições para todos os alunos terem acesso aos materiais essenciais para o estudo. “Se a educação é de facto importante e essencial, toda a despesa podia ser deduzida no IRS”, sugere.
