Portugal vai receber Fundos de Bruxelas para lidar com migrações

A Comissão Europeia anunciou recentemente a aprovação de 23 Programas Nacionais Plurianuais ao abrigo do AMIF – Fundo para Asilo, Migração e Integração e do ISF – Fundo de Segurança Interna, no valor global de 2,4 mil milhões de euros, sendo que o financiamento total para os programas abrangerá o atual período de programação 2014-2020.

O dinheiro vai agora ser transferido para os Estados membros da União Europeia, como a Grécia, Itália e outros países, para lidar com a situação do aumento do fluxo migratório para a Europa. Portugal irá receber destes fundos 38,6 milhões de euros, de acordo com o comunicado.

A Comissão tem trabalhado intensivamente com os Estados membros para garantir que os Fundos da União Europeia sejam libertados com urgência, segundo a nota, que acrescenta que vinte e dois programas nacionais já haviam sido aprovados em março e outros 13 adicionais serão ainda aprovados este ano.

De acordo com a nota, os financiamentos do AMIF apoiam os esforços nacionais para melhorar as capacidades de acolhimento, asseguram que os procedimentos de asilo estejam de acordo com os padrões da UE, promovem a integração dos migrantes a nível local e regional e incrementa a eficácia dos programas de regresso.

Os fundos do ISF complementam os esforços nacionais para melhorar a gestão e a vigilância das fronteiras pelos Estados membros (nomeadamente pela utilização de tecnologias modernas). Em 2014, de acordo com a Frontex – Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE, entraram de forma ilegal na Europa cerca de 280 mil pessoas.

Este número, segundo a Frontex, é um recorde absoluto. Do total das 280 mil, 220 mil entraram em território europeu através do Mar Mediterrâneo. De acordo com a OIM – Organização Internacional para as Migrações, já morreram cerca de 2.000 pessoas no Mediterrâneo, este ano, ao tentar chegar à Europa.


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