“No próximo quadro de fundos europeus, o Portugal 20/20, vamos privilegiar os territórios de baixa densidade. Vamos favorecer os investimentos nos territórios de baixa densidade, aumentando as taxas de comparticipação ou os critérios de seleção dos projetos”, garantiu. Miguel Poiares Maduro falava na aldeia de xisto de Janeiro de Cima, concelho do Fundão, onde se deslocou no âmbito do roteiro por Territórios de Baixa Densidade que iniciou, na quinta-feira, na Lousã. O governante garantiu que o “PROVER – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos – ou os projetos de base comunitária local” serão reforçados por serem “particularmente relevantes” para os referidos territórios. Miguel Poiares Maduro anunciou também que, mesmo sem a formalização do estatuto de Território de Baixa Densidade (reivindicado pelos autarcas locais), os apoios irão além dos fundos europeus, sendo “transversais às diferentes políticas públicas” do Estado e abrangendo até a comunicação social. “Em breve vamos anunciar o novo regime de incentivos à comunicação social local e regional e aí também vamos diferenciar positivamente a comunicação social que esteja nos territórios de baixa densidade, que sirva para trazer vida e dinamismo comunitário a estes territórios”, afirmou. O ministro recordou ainda que “a inversão de um processo de décadas” de perda de desenvolvimento económico e social” tem de ser feita “não tanto com base em infraestruturas e equipamentos, que há muitos já nestes territórios, mas com base no crescimento económico, na criação de emprego para reter pessoas e para dar vida a estas comunidades”. Miguel Poiares Maduro assumiu que nas áreas do investimento das empresas, da competitividade e da internacionalização – para as quais há seis mil milhões de euros para as Pequenas e Médias Empresas [PME] – não há uma verba específica para os territórios de baixa densidade, mas garantiu que na seleção de projetos e nos apoios aos mesmos haverá mais valorização daqueles que estejam sediados nas referidas áreas. Além de Janeiro de Cima, Fundão, o ministro começou hoje por visitar a Pampilhosa da Serra, seguindo, durante a tarde, para a Covilhã e Belmonte. À noite estará no Sabugal.
Poiares Maduro assegura que "territórios de baixa densidade vão ser privilegiados nos fundos comunitários"
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, garantiu hoje que os territórios de baixa densidade serão privilegiados na atribuição de fundos comunitários e que também a comunicação social dessas áreas será abrangida.
