O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi questionado pelos jornalistas sobre a suspensão dos programas de contratação de desempregados e as alterações previstas ao modelo de políticas ativas de emprego.
Vieira da Silva referiu que o Governo já apresentou aos parceiros sociais o novo modelo e afirmou que, “seguramente, no início do mês de outubro haverá novos períodos de candidaturas a apoios à contratação e estímulos ao emprego”.
“Num modelo que tem algumas diferenças relativamente ao que existia até agora, mas que garantirá que não haja nenhum período de hiato entre o que eram os apoios do passado e o que vão ser os apoios do futuro”, afirmou o governante à margem da inauguração da Casa da Cultura/Museu Escola, de Ribeira de Pena.
Essas mudanças, segundo o ministro, visam “tornar os apoios mais direcionados no sentido de criação de emprego efetivo, estável, de integrar alguma seletividade, ou seja de apoiar mais os melhores projetos, de haver períodos bem definidos em que as empresas podem candidatar e as pessoas podem ter acesso a esses apoios”.
Serão também, acrescentou, incluídas “algumas majorações, algumas melhorias para regiões com mais dificuldade de criação de emprego”.
Vieira da Silva fez questão de salientar que “vão continuar a existir esses apoios ao emprego e aos estágios profissionais” e negou que as alterações tenham como objetivo corresponder às metas de Bruxelas.
“Estas alterações são feitas para corresponder aos objetivos do programa económico e social do Governo”, sustentou.
Sobre o estudo do BCE que diz que depois da ‘troika’ ficou mais fácil despedir em Portugal, o ministro considerou que não são conclusões “muito surpreendentes” e referiu que foram introduzidas algumas alterações na legislação que “podem ser entendidas por alguns empresários como formas de favorecer uma maior flexibilidade no despedimento”.
No entanto, na sua opinião o que “é importante é passar da preocupação com o despedimento para a preocupação com a contração”.
“Esse é que é o grande desafio e que se durante muito tempo foi afirmado por alguns setores da sociedade que eram os obstáculos ao despedimento que dificultavam a criação de emprego, nós assistimos durante os últimos anos à destruição de centenas de milhares de postos de trabalho”, salientou.
E continuou: “é altura de agora unirmos esforços para inverter essa tendência e isso está a acontecer”.
Segundo Vieira da Silva, “nos últimos meses foram criadas algumas dezenas de milhares de postos de trabalho em termos líquidos, ou seja mais postos de trabalho do que aqueles que existiam”.
Sobre a polémica das viagens dos secretários de Estado ao Euro2016 a convite da Galp, o ministro escusou-se a fazer qualquer comentário.
Já antes, durante o discurso no Museu Escola, o ministro falou essencialmente sobre educação e lembrou que uma das ambições do Governo é a “universalização do ensino pré-escolar”, que agora cobre 90% das crianças e há 50 anos atingia apenas 2%.
Em Ribeira de Pena, concelho do distrito de Vila Real, Vieira da Silva inaugurou ainda a Feira do Linho de Ribeira de Pena, que há 18 anos divulga e promove esta arte que ocupa algumas artesãs das aldeias de Cerva e Limões.
