Com a publicação da portaria, o Instituto do Emprego e Formação Profissional pode reabrir a receção de candidaturas, a partir de 31 julho. Em vez de 12 meses, os estágios passam a durar, por regra, nove meses. Na medida Estímulo Emprego há situações em que o prazo mínimo de inscrição no Centro de Emprego é reduzido, de forma a facilitar o acesso à medida.
Duração
Em vez de 12 meses, os Estágios passam a durar nove meses. Esta vai ser a regra, mas a portaria agora publicada prevê exceções. Os estágios com duração de um ano vão ser possíveis para os públicos considerados mais vulneráveis como as vítimas de violência doméstica, ex-reclusos, toxicodependentes em processo de recuperação ou pessoas portadoras de deficiência.
Além disto, o diploma prevê que “em situações devidamente fundamentadas” e que serão apreciadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, a duração do estágio possa ser prorrogada até 12 meses. As hipóteses de empregabilidade futura são um dos fundamentos que pode ser usado para pedir o aumento do período do estágio.
Há mudanças nas regras dos estágios. Conheça algumas e veja o diploma aqui
