O presidente da autarquia, Anselmo Sousa (PS), disse hoje à agência Lusa que aquele município do distrito da Guarda pretende envolver no processo as forças vivas do concelho e os habitantes, especialmente os mais jovens, que “têm iniciativas e ideias”.
O orçamento participativo permite que qualquer cidadão, através da apresentação e votação de propostas, decida sobre uma parte do orçamento municipal e tem como principais objetivos reforçar a intervenção cívica e adequar as políticas públicas às necessidades e expectativas dos munícipes, indica a autarquia de Mêda.
“É a primeira vez que propomos o orçamento participativo e era uma reivindicação que os jovens andavam a fazer ao executivo”, justificou Anselmo Sousa à Lusa, acrescentando que a medida também era uma promessa eleitoral do executivo autárquico que lidera desde 2013.
O responsável assinala que, no lançamento da iniciativa, a Câmara Municipal de Mêda disponibiliza uma verba de 50 mil euros, que considera ser “bastante significativa”.
“É talvez a verba mais alta do distrito da Guarda destinada a projetos inovadores [no âmbito do orçamento participativo] e esperamos que haja uma participação bastante maciça por parte dos munícipes e dos jovens”, disse o autarca.
Segundo o regulamento do orçamento participativo do município de Mêda, “a participação dos cidadãos na construção de uma sociedade mais ativa faz-se pelo envolvimento no processo de governação local, nomeadamente pela intervenção ao nível dos instrumentos financeiros”.
Assim, a autarquia pretende que “todos os cidadãos tenham conhecimento e intervenham ao nível da gestão e afetação dos recursos disponíveis” no município.
O orçamento participativo tem como âmbito todo o território do concelho de Mêda e disponibiliza, este ano, uma verba de 50 mil euros para financiar os projetos mais votados pelos cidadãos.
Segundo o documento, de 01 de maio a 15 de junho decorre o período de recolha de propostas através da internet e da realização de assembleias participativas.
