Segundo o município, o programa deverá apoiar este ano cerca de meia centena de idosos, «concretizando-se no reembolso 50 por cento das despesas, na parte que cabe ao utente, nos medicamentos adquiridos na área do concelho, prescritos em receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde».
Os interessados em beneficiar desta ajuda devem candidatar-se durante o mês de março no Balcão Único da autarquia, podendo fazê-lo idosos com mais de 65 anos e pensionistas por invalidez que, cumulativamente, residam no município há um ano e estejam recenseados nos seis meses anteriores à data do requerimento.
Outro requisito valorado é que rendimento mensal per capita do agregado familiar não ultrapasse 70 por cento, quando o agregado familiar é constituído por mais do que um elemento, ou 80 por cento do Indexante dos Apoios Sociais.
O Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos entrou em vigor em fevereiro de 2015 no âmbito da «política de combate às desigualdades sociais que a autarquia tem vindo a desenvolver», acrescenta a Câmara presidida por Carlos Filipe Camelo.
