O documento foi aprovado pela Assembleia Municipal, em sessão realizada na última quarta-feira de 2021, com dez votos a favor, oito contra e uma abstenção.
Na sessão, que foi transmitida via ‘on-line’, a apresentação da proposta do orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022 ficou a cargo da diretora da área financeira daquele município do distrito de Castelo Branco, que é presidido por António Dias Rocha (PS).
“Queremos um orçamento com rigor e prudência, gestão cuidadosa, transparência e contenção. Contenção na despesa e maximização na receita”, disse Maria das Neves Amaro.
No que concerne às Grandes Opções do Plano, aquela responsável explicou que a verba mais elevada (cerca de quatro milhões de euros) está reservada para a rubrica da administração geral, onde se inscrevem a despesa com pessoal, o funcionamento corrente da autarquia, a proteção civil e a luta contra incêndios.
Com 3,3 milhões de euros, segue-se a componente das funções sociais, que engloba educação, ação social, habitação, serviços culturais, desportivos e religiosos.
Para as atividades económicas (agricultura, indústria, energia, transporte e turismo) estão reservados 2,6 milhões de euros e para as outras funções (empréstimos do município e transferências para entidades e juntas de freguesia) o montante global é de 1,7 milhões de euros.
A responsável explicou ainda que as transferências para as juntas de freguesia têm um peso de 2,6% neste orçamento, que a oposição criticou e considerou insuficiente.
Pelo PSD, António Marques, alegou que as propostas apresentadas no documento não permitirão inverter o “percurso de declínio” do concelho e que vão agravá-lo, pelo que, o seu partido optou pelo voto contra.
“Como diz um autor desconhecido, ‘é loucura pensar que fazer as coisas da mesma maneira nos conduz a resultados diferentes’”, afirmou.
Sublinhou ainda que Belmonte “não é um concelho amigo do investimento” e apelou à criação do “Invest Belmonte” e elencou os aspetos que teriam de ser contemplados para que o seu sentido de voto pudesse ter sido outro.
A CDU optou pela abstenção, com Rosa Coutinho a frisar que este orçamento será “condicionado” pelo contexto de pandemia, por a autarquia ter em curso um saneamento financeiro e pela transferência de competências que, segundo considera, se traduzirá em mais despesas nas áreas da educação e da saúde.
Além disso, a eleita também referiu a existência de dezenas de projetos que apenas estão orçamentados e que se vai continuar “a aguardar” pela concretização dos mesmos.
Já o PS, pela voz de Luís António Almeida, defendeu que os documentos “têm por base a situação financeira do município, servindo de garantia para que o executivo possa gerir os destinos do concelho de forma equilibrada” e mantendo como desígnio o seu desenvolvimento e bem-estar dos munícipes.
Também garantiu que se trata de um documento que não descura pontos fundamentais, como a captação de mais investimento, a criação de postos de trabalho e a fixação de pessoas no concelho.
