“É de facto importante que Portugal fique abaixo dos 3% no sentido de termos credibilidade. Ficarmos abaixo dos 3%, o que aconteceu apenas três vezes em 40 anos, mas também que em termos estruturais haja um superavit”, afirmou Paulo Macedo.
O governante falava, na Guarda, numa conferência inserida nas “IV Jornadas de Consolidação, Crescimento e Coesão”, promovidas pelo PSD, sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2015.
“Isto é extremamente importante, quando nos apresentarmos perante alguém, que ou temos 40 anos de défices continuados ou de facto interrompemos este ciclo e geramos ‘superavits’ para podermos compensar todo o endividamento que fizemos. Portanto, esta questão não é uma questão despicienda”, declarou o ministro na intervenção.
Paulo Macedo disse ainda que “quando se diz que há um Orçamento de responsabilidade é porque, de facto, continua a ser bastante importante ficar abaixo dos 3%”.
“Os 3% não são nenhuma meta mágica. É apenas a meta que permite que deixemos de ter sobre nós procedimentos por parte da União Europeia, do acordo que Portugal celebrou do Tratado Orçamental. Deixemos de ter procedimentos contra Portugal por termos défices excessivos”, apontou.
O ministro da Saúde abordou alguns aspetos do Orçamento do Estado para 2015 no setor da saúde, referindo, por exemplo, que ao nível das taxas moderadoras o que se quis fazer foi “não aumentar” ou “diminui-las muito ligeiramente”.
“A questão não é propriamente a sua variação, mas é reafirmar que não é através das taxas moderadoras que queremos financiar a saúde”, disse, referindo que o valor cobrado de taxas moderadoras “não ultrapassa os 3% da despesa total de saúde”.
Como falava num distrito do interior do país, lembrou que o OE também contempla medidas de incentivo para fixação de médicos nas regiões do interior, o que poderá “trazer consequências positivas em termos de atração de novos médicos”.
Paulo Macedo admitiu ainda que o OE 2015 é o Orçamento “mais transparente, não só para a área da Saúde como para as outras áreas”, porque dentro do OE estão “todos os hospitais empresa e todas as entidades que circulam à volta da saúde”.
“O que nós temos a partir deste ano é um Orçamento mais transparente que evitará surpresas no futuro”, disse.
Na abertura da sessão realizada numa unidade hoteleira da Guarda, o líder distrital do PSD, Carlos Peixoto, disse que o OE 2015 “é o orçamento possível” e “se não é propriamente muito bom para o país, é muito menos para o interior”.
“Não vejo vertido no Orçamento um verdadeiro plano de coesão territorial”, advertiu o dirigente, lembrando que as portagens nas duas autoestradas da região (A23 Guarda/Torres Novas e A25 Aveiro/Vilar Formoso) “continuam a ser as portagens mais caras do país”.
