O ministro da Agricultura assumiu…
O ministro da Agricultura assumiu, no sábado, a existência de problemas de «baixa eficiência» ao nível da execução financeira do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), anunciando medidas de simplificação no acesso àqueles fundos comunitários.
Intervindo numa sessão de celebração de contratos com 22 empresários agrícolas do distrito de Leiria, ao abrigo do PRODER, António Serrano disse que a execução financeira daquele instrumento de apoio situa-se nos 14,3 por cento, cifra que classificou de «manifestamente insuficiente».
«A execução do PRODER, que tem 4,5 mil milhões de euros, tem uma taxa de compromisso em todos os eixos da ordem dos 29 por cento e temos uma execução financeira de 14,3 por cento. Isto é manifestamente insuficiente para aquilo que temos de fazer», frisou António Serrano.
«Gostaria muito de no final do ano ter uma recuperação muito acima dos 20 por cento. É ambicioso e temos de trabalhar muito para lá chegar, porque estamos atrasados», disse.
Nesse sentido, anunciou várias medidas de simplificação no acesso aos fundos do PRODER, em resultado da constituição de um grupo de trabalho que, «de 15 em 15 dias, tem dado resultados muito frutíferos», frisou.
De entre as medidas anunciadas conta-se a flexibilização das garantias exigidas aos empresários agrícolas.
«Estávamos a solicitar uma garantia sem prazo, estamos a melhorar esse instrumento reduzindo a duração da garantia», explicou.
Por outro lado, frisou, os beneficiários passam a poder aceder a 50 por cento dos fundos após a celebração do contrato «medida que está em curso este mês», afirmou António Serrano.
Outras medidas de simplificação passam por delegar responsabilidades nas delegações regionais do ministério da Agricultura, que passam a poder celebrar os contratos com os promotores ou melhorias no processo de audiências prévias, entre outras.
O ministro reconheceu que vão ser precisos alguns meses para que medidas como estas surtam efeitos, mas garantiu que tudo será feito nesse sentido. António Serrano recusou ainda comentar o trabalho do seu antecessor, Jaime Silva, e desafiou quem tiver ideias a apresentá-las.
Aludindo ao PRODER, o primeiro-ministro José Sócrates, que presidiu à sessão deste sábado, frisou que o Governo está a «fazer tudo» para que o incentivo comunitário de apoio a projectos agrícolas «chegue mais rapidamente» aos agricultores.
«É preciso vencer desafios, alterar procedimentos e ter uma grande concentração não apenas na concepção da política, mas na execução da política», disse o primeiro-ministro.
«O que neste momento precisamos é de cinco por cento de orientação e concepção e 95 por cento de execução do PRODER. E essa orientação o senhor ministro está a levá-la a cabo, estou satisfeito por ver que o PRODER está a recuperar no apoio aos agricultores, que o dinheiro está a chegar finalmente àqueles que querem fazer investimento», afirmou José Sócrates.
Os contratos assinados este sábado com 22 empresas do distrito de Leiria em áreas como a horticultura, produção de vinhos, transformação de ovo, produção de leite ou floricultura, entre outras, representam 30 milhões de euros de investimento e uma comparticipação do PRODER de dez milhões de euros.
