Agricultura
O ministro da Agricultura admitiu hoje que as verbas disponíveis para o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) poderão vir a ser reforçadas com mais 50 milhões de euros para garantir os investimentos privados.
“Estou em crer que vamos ter um reforço do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) que chegará aos 160 milhões de euros, que poderá alavancar mais de mil milhões de euros de investimento”, disse António Serrano, no Parlamento, durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças.
O PRODER, cuja despesa pública atualmente inscrita na proposta de Orçamento do Estado é de 103 milhões de euros, tem estado no centro do debate na audição, tendo sido alvo de várias criticas dos partidos da oposição devido à baixa taxa de execução, dispersão das 50 medidas do programa e insuficiência de verbas.
António Serrano adiantou que o reforço adicional do PRODER está a ser discutido na especialidade e afirmou que, caso avance, “permite encarar 2011 com um envelope financeiro que permite apoiar todo o investimento”.
O ministro esclareceu ainda que “não há suspensão de pagamentos do PRODER”, embora tenha admitido que desde o despacho de setembro do Ministério das Finanças [que fez depender quaisquer pagamentos da autorização deste ministério] o ritmo de pagamento abrandou.
Atualmente estão pendentes cerca de 6,6 milhões de euros de pagamentos no âmbito do PRODER.
O Governo prevê que o PRODER chegue ao final do ano com uma taxa de execução de 30 por cento e pretende atingir os 40 por cento no final de 2011.
