Para o presidente da Câmara Municipal de Manteigas, Flávio Massano, o valor do orçamento de 14,2 milhões de euros, “o maior de sempre”, demonstra “o trabalho e o critério da autarquia na procura de novas fontes de financiamento e de projetos inovadores que mereçam esse investimento”.
“Estamos com capacidade para apostar numa Manteigas de futuro. Fizemos dois anos de planeamento e este ano é o que mais nos enche de orgulho, porque é um orçamento completamente transformador”, disse à agência Lusa o autarca do Movimento Manteigas 2030.
O orçamento para 2024 representa um acréscimo de três milhões de euros relativamente a 2023, ano em que o valor se aproximou dos 11 milhões.
O documento foi aprovado em Assembleia Municipal numa votação em que foi determinante o voto de qualidade do presidente da Mesa, eleito pelo PS, após um empate de seis votos contra, seis a favor e sete abstenções. Joaquim Quaresma Domingos inicialmente optou pela abstenção tal como os outros eleitos do PS, mas decidiu alterar o voto de forma a viabilizar a aprovação do orçamento.
As críticas ao orçamento já se tinham feito ouvir no executivo municipal.
O vereador do PSD, Nuno Soares, apontou à Lusa que o orçamento para 2024 “é uma fantasia”. “Não passa de uma listagem de ideias com valores atribuídos”, critica o autarca.
Nuno Soares aponta que o orçamento vem com ideias novas que “nunca foram apresentadas em reunião do executivo, aparecem caídas do céu, e nada garante que vão ter exequibilidade”. Lembra que “o histórico dos anos anteriores é de uma fraca execução”.
Para o vereador do PS, Tomé Branco, uma análise simplista ao orçamento merecia um chumbo porque o documento “está assente em ideias que não se irão concretizar em 2024” e a execução dos últimos orçamentos teve “números muito baixos”.
Mas o autarca destaca a necessidade de aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sobretudo no que diz respeito às políticas sociais, e por isso o PS entendeu que não devia “criar entraves” optando pela abstenção.
Tomé Branco considera que “é um voto de confiança dado pela abstenção na reunião e com o voto de qualidade na votação do presidente da Assembleia Municipal”, mas deixa um aviso.
“Um executivo que governa em minoria tem de ter noção que a elaboração de um orçamento tem de ser previamente trabalhado com os outros vereadores, com o risco de não haver mais votos de confiança a partir de agora”, realça.
O presidente da Câmara descreveu à Lusa que o documento está estruturado em seis vertentes: criar, educar e aprender, descobrir, trabalhar, investir e viver.
O autarca destaca uma verba “muito considerável” na área da habitação e também o arranque da empreitada do centro da vila.
Evidencia projetos como os espaços ‘cowork’, que estão a ser construídos e a área de acolhimento empresarial para “continuar a atrair empresas e dar condições às empresas que já estão nesta área”.
Ainda o arranque do “Mercado da Montanha K0” que “vai funcionar como incubadora de negócios e ‘startups’ ligadas ao turismo” e o projeto Estrela Green Hub financiado pelo Turismo de Portugal, que inclui a reabilitação de antigas casas do guarda para abrigos de montanha.
A Assembleia Municipal também aprovou as taxas dos impostos a aplicar no concelho em 2024. Foi aprovado o IMI em 0,3% e a adesão ao chamado IMI familiar que prevê descontos em função do número de dependentes. Em termos de IRS, a autarquia decidiu devolver às famílias a participação de 5% a que tem direito por lei.
