Incêndios: Governo cria apoio de 500.000 euros para alimentação animal

O diploma especifica ainda quais as freguesias abrangidas pelos incêndios e que, consequentemente, podem beneficiar do referido apoio.

O Governo criou um apoio, com dotação total de 500.000 euros, para alimentação animal destinado aos agricultores afetados pelos incêndios em Portugal continental, segundo um diploma publicado em Diário da República.


“Os incêndios de grandes dimensões que deflagraram durante os últimos meses afetaram um número conjunto de concelhos em todo o país, com especial incidência nas regiões Centro e Norte, provocaram a destruição de unidades de exploração económica, nomeadamente de pastos usados na alimentação de animais das espécies, bovina, ovina, caprina e equídeos”, lê-se na portaria assinada pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.


Assim, o Governo considerou ser “prioritário” criar apoios para a compra de alimentação para os animais. A dotação global é de 500.000 euros.


Podem beneficiar deste apoio os detentores de ovinos, bovinos, caprinos e equídeos, com explorações em áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em território continental.


Para se candidatarem a este apoio, os produtores têm que ter os animais registados no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) ou no Registo Nacional de Equídeos (RNE).


As candidaturas decorrem de 17 a 24 de agosto e devem ser submetidas através de um formulário disponível no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).


O Ministério da Agricultura ressalvou que, caso o montante associado às candidaturas aprovadas ultrapasse a dotação, o pagamento a cada beneficiário “é objeto de redução proporcional entre candidatos”.


O diploma, que pode ser consultado AQUI, especifica ainda quais as freguesias abrangidas pelos incêndios e que, consequentemente, podem beneficiar do referido apoio.


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