O caso remonta a 18 novembro de 2014 e o alegado acidente ocorreu na estrada de ligação Furtado – Sandomil, em Seia, na sequência de uma discussão sobre o relacionamento com a companheira Ana Rita, advogada, de 38 anos.
Segundo a acusação, o arguido, motivado por ciúmes, agrediu a companheira e, “com o intuito de provocar na vítima lesões compatíveis com a tese de acidente e que permitissem ocultar as lesões que lhe havia infligido voluntariamente, decidiu simular a ocorrência de um acidente de viação”.
É referido que, mantendo a vítima no interior do carro, “destravou-o, abriu os vidros das janelas das portas do lado do condutor e do pendura e empurrou o veículo pela ravina ali existente, aguardando que este capotasse ou se incendiasse”.
O tribunal de júri absolveu o homem, agora com 39 anos, da prática de sabotagem informática.
Durante o julgamento, a 25 de novembro, o homem tinha negado ter delineado um plano para matar a mulher.
O tribunal decidiu hoje pela condenação do economista a 19 anos de prisão por crime de homicídio qualificado e ao pagamento de uma indemnização no valor global de 266 mil euros às duas filhas do casal e ao montante de 3.575 euros aos pais da vítima relativos a despesas funerárias.
Na leitura da sentença, o juiz referiu que durante o julgamento foi produzida “abundante prova” em relação aos factos provados.
Segundo o tribunal, a vítima “faleceu com sinais evidentes de esganadura” e, apesar de existir ausência de premeditação do crime, a morte de Ana Rita poderá ter resultado no culminar de um “momento de exaltação”.
Hélder Fráguas, advogado de Rui Andrade, disse aos jornalistas após a leitura da sentença que irá recorrer da decisão.
“Repetir-se-á o julgamento porque ficou incompleto”, alegou o advogado, referindo que o julgamento “não se completou” porque “não se procedeu à indispensável exumação do cadáver” por no decurso da autópsia “não terem sido observadas as regras legais”.
Segundo Hélder Fráguas “há 40 falhas ao longo do inquérito” e a primeira começa logo no momento da autópsia.
Victor Faria, advogado da família da vítima, disse que a decisão do tribunal é “positiva”, embora entenda que a pena “fica um bocadinho aquém daquilo que foi pedido” pelo Ministério Público e pela assistente.
O advogado entende que a pena devia ter ultrapassado os 20 anos, embora admita que o tribunal fez uma “muito boa apreciação” da prova produzida em julgamento.
Victor Faria vai analisar o acórdão com rigor e saber se os clientes pretendem recorrer da sentença.
