“A informação que eu tenho é de que tudo o que estava na declaração de impacte ambiental está a ser avaliado de uma forma muito minuciosa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com uma grande exigência”, disse Jorge Moreira da Silva à agência Lusa, em Pinhel, à margem da inauguração da 20.ª Feira das Tradições e Atividades Económicas.
O Movimento Malcata Pro-Futuro, no Sabugal, anunciou que apresentou queixa à Comissão Europeia sobre o Estado português e que vai avançar com uma ação popular administrativa para tentar travar o projeto, pela ausência de resposta das autoridades nacionais sobre o assunto.
Os habitantes estão contra a ampliação do denominado projeto de “Sobre-equipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B”, previsto para ocupar áreas das freguesias de Malcata (Sabugal) e Meimão (Penamacor), que contempla a construção de seis aerogeradores que vão juntar-se aos 19 existentes.
Questionado sobre o tema, o ministro do Ambiente referiu que está a acompanhar o assunto, embora o mesmo seja seguido com maior proximidade pelo secretário de Estado do Ambiente e pela APA.
O governante explicou à Lusa que o projeto do parque eólico teve uma declaração de impacte ambiental favorável condicionada, “porque depende o seu prosseguimento da verificação das condições ambientais que estavam definidas nessa declaração”.
O Ministério do Ambiente tem de assegurar neste projeto, como nos outros, que as condições previstas nessa declaração “são verificadas”, acrescentou.
“Resta-me aguardar que as populações e o Estado, a APA e a autarquia possam chegar à mesma conclusão quanto à adesão daquilo que estava previsto na declaração de impacte ambiental com aquilo que na prática está a acontecer”, disse Jorge Moreira da Silva.
Referiu que tem “muito interesse” no tema e realçou a importância dos cidadãos no papel de “provedoria”, garantindo que não há nenhum protesto que chegue ao seu Ministério “que não seja avaliado”
Jorge Moreira da Silva esteve em Pinhel, onde presidiu à inauguração da 20.ª Feira das Tradições e Atividades Económicas do concelho, realizada pela câmara com o objetivo de divulgar as potencialidades locais.
O certame, que decorre no Centro Logístico, conta com a participação de 160 expositores e de 21 tasquinhas.
A feira anual “é hoje um dos maiores eventos da região”, disse o autarca de Pinhel, Rui Ventura, no discurso de abertura do certame.
