“Uma burla qualificada”, diz o ex-deputado Honório Novo, sobre a avaliação automática do Fisco que está em curso e que pode subir o valor patrimonial atribuído aos imóveis. O valor, que é apurado automaticamente, não é comunicado ao dono, que não pode reclamar e só quando recebe a conta se apercebe do valor mais alto, na nota de liquidação do imposto.
Honório Novo contou a sua história ao JN: em 2011, o Fisco atribuiu ao seu apartamento um valor patrimonial de 119 966 euros. Três anos depois, decidiu simular o valor patrimonial e percebeu que o imóvel valia apenas 94 990 euros, pelo que teria a pagar menos IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Pediu a reavaliação do imóvel em dezembro do ano passado e o Fisco confirmou o resultado da simulação, Mas em março de 2015, e ao contrário do que esperava, o valor de imposto que recebeu para pagar não só não era mais baixo como tinha subido.
Nas Finanças, explicaram-lhe que a atualização do valor do imposto é feita mediante um único factor, o da desvalorização da moeda, o que fez subir o valor do imóvel para 122 665 euros. Porque pediu a reavaliação em 2014, paga agora a prestação com o valor “errado” e só depois o Fisco acerta contas.
O valor do imóvel de Honório Novo, explica o JN, tinha descido por duas razões: a primeira, porque na avaliação anterior o metro quadrado valia 612,50 euros e agora esse valor baixou para os 603, conforme fixado pelo Governo. Por outro lado, o apartamento ultrapassou entretanto um dos escalões de idade, baixando o coeficiente de vetustez – quanto mais antigo for o imóvel, menos paga de IMI. Para apurar se essa situação se verifica na sua casa, deve pedir uma simulação, para perceber se está na altura de pedir às Finanças uma atualização do IMI.
Em 2016, outra mudança poderá ter impacto no valor a pagar de Imposto sobre Imóveis. O Fisco estará a redesenhar o mapa de localização, de forma a que valha mais um imóvel numa zona nobre da cidade do que na periferia. E ainda que as Finanças garantam que o novo mapa vai beneficiar “a generalidade” dos proprietários, só aqueles que tomarem a iniciativa de pedir a atualização do valor poderão ter uma baixa de imposto. O presidente da Associação de Proprietários Lisbonense, Menezes Leitão, esclarece que se não pedirem a atualização do valor, os proprietários poderão ser prejudicados não só pela atualização automática que é feita de três em três anos do valor do IMI como poderão estar a pagar um valor mais alto do que deviam pelo coeficiente de localização.
A atualização do valor patrimonial da casa é gratuita, desde que já tenham decorrido três anos completos desde a última avaliação.
