A legislação prevê que os alunos percam o direito a este tipo de apoio mas, em resposta ao DN, o Ministério da Educação diz que é uma “linha orientadora” e que cabe “aos agrupamentos no âmbito dos seus regulamentos internos a sua aplicação”. Os diretores dizem que só vão aplicar medida em casos extremos, em que os alunos estraguem “ostensivamente os livros”.
Estragar manuais escolares pode ser punido este ano
Não devolver os manuais escolares emprestados no âmbito da ação social escolar (ASE), ou devolvê-los estragados, implica a partir deste ano sanções que vão ser definidas pelas escolas.
