Os parceiros sociais começam a discutir hoje as políticas ativas de emprego, se bem que inúmeras empresas se queixem da burocracia que envolve a contratação de um desempregado através dos apoios públicos. Há algumas semanas o presidente do BPI, Fernando Ulrich, denunciou esta situação, chegando ao ponto de dizer que se qualquer empresa privada funcionasse como a rede pública de emprego teria de fechar portas por falta de eficiência e eficácia.
Atualmente, o pedido de um estágio profissional leva em média seis meses a ser aprovado e despachado pelos centros de emprego, desde o momento em que o empregador entrega o dossiê de candidatura. O tempo é considerado excessivo por diversas empresas contactadas pelo i. Para o Instituto de Emprego e Formação, a razão prende-se com adaptações que têm estado a ser feitas no sistema informático, embora os centros de emprego tenham uma versão diferente da questão: há pedidos a mais e capacidade de resposta a menos.
Mesmo assim, os números mostram que houve mais pessoas abrangidas por estas medidas em 2013 que em 2012. O ano passado, as políticas ativas de emprego e formação profissional envolveram 709 221 pessoas, contra 570 244 em 2012. Só no emprego foram aprovadas 223 957 candidaturas, contra 157 960 há dois anos.
No documento entregue aos parceiros para ser discutido hoje, o executivo considera que o serviço público de emprego tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego, assim como combater o desemprego, através de políticas ativas, garantindo a prestação de um serviço de excelência pautado por rigor, transparência, confiança, rapidez e eficácia, que se adeqúe de forma contínua às necessidades e às expectativas dos cidadãos e dos empregadores, independentemente da sua natureza jurídica ou socioeconómica, favorecendo o apoio à contratação e o ajustamento dinâmico entre a procura e a oferta, a inserção social ativa dos desempregados e a responsabilidade social ou corporativa dos empregadores. Os objetivos estendem-se aos estágios profissionais e à experiência de formação em contexto de trabalho, à inovação, ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego e ao desenvolvimento de ações de qualificação profissional e de formação contínua, valorizando a aprendizagem ao longo da vida através do reconhecimento, da validação e da certificação de competências, bem como uma orientação da oferta para áreas prioritárias e competitivas e para setores de bens ou serviços transacionáveis.
O executivo propõe-se também reforçar a divulgação da informação junto do público-alvo, através de uma televisão corporativa do serviço público de emprego, um novo portal online que integre todos os serviços e produtos, com acesso comum aos técnicos do IEFP e aos clientes externos, workshops especializados para desempregados e empresários ou gestores, mailings dirigidos e personalizados, pequenos filmes e apresentações ou infografias que sintetizem o essencial das mensagens que se pretende divulgar e folhetos ou desdobráveis orientados para os diferentes públicos.
A próxima mesa negocial será dedicada ao salário mínimo nacional e à política de rendimentos, na quinta-feira. A reforma do Estado está marcada para 5 de junho e a natalidade e a conciliação da vida profissional e familiar para dia 12 do próximo mês.
