O Tribunal da Covilhã começou esta segunda-feira a julgar um empresário acusado de um crime de difamação agravada, que alegadamente pôs em causa o bom nome do ex-presidente da câmara social democrata, Carlos Pinto.
Segundo o despacho de pronúncia, o arguido Paulo de Oliveira terá feito afirmações relacionadas com a construção da casa do ex-autarca, referindo que esta tinha sido construída pela mesma empresa que realizou a obra do Data Center da PT na Covilhã.
A acusação sustenta que corresponde à verdade e que tal afirmação poderia ser interpretada como uma insinuação de favorecimento e de troca de favores.
As declarações do empresário têxtil – registadas em fevereiro de 2014 durante uma sessão pública na câmara em que estiveram presentes mais de 300 pessoas – “afetou a honra, o prestígio e bom nome de Carlos Pinto, tendo ainda tido repercussões na vida do ex-autarca social-democrata”, sustenta a tese do Ministério Público.
Paulo de Oliveira, um principais empresários têxteis da cidade, assumiu a autoria das afirmações, mas garantiu que na altura estava convencido de que as mesmas correspondiam à verdade.
Agora refere que cometeu “um lapso” alegando porém que nunca referiu eventuais favorecimentos.
Carlos Pinto assume ter sentido que a apreciação da opinião pública foi a de que ele teria sido beneficiado em troca de favores, o que classificou como “um ataque à honra” e garantiu ser “uma injustiça”, tanto mais grave por não ter sido um “simples anónimo a fazê-la” e sim um empresário bem conhecido na cidade.
O ex-autarca, que também se constituiu como assistente neste julgamento, fez ainda questão de mostrar ao tribunal o dossier do processo de construção da casa, lembrando que o mesmo foi iniciado antes de a PT ter decidido construir o Data Center na Covilhã.
Carlos Pinto enumerou ainda as consequências que as referidas declarações tiveram na sua vida pessoal e na sua saúde.
Disse que no seguimento da situação teve de recorrer a apoio médico e que viu ser-lhe aumentada a dosagem da medicação que tomava para uma doença crónica do sistema nervoso da qual padece.
Carlos Pinto afirmou ainda que chegou mesmo a ter de ser observado do ponto de vista cardiológico e que acabou por ter de se afastar da Covilhã, tendo com isso deixado de dar seguimento ao projeto de abrir uma empresa.
Outra das testemunhas já ouvidas foi o atual presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, que promoveu a sessão pública em que tais declarações foram ditas e que não considerou que as mesmas tivessem sido injuriosas.
Vítor Pereira afirmou por mais do que uma vez que “só o assistente” é que vê na afirmação de Paulo de Oliveira uma difamação.
