Cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha deverá ser revista

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O atual modelo de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha está ultrapassado, sendo necessária a sua revisão para que as comunidades se possam desenvolver, conclui um balanço das relações entre 2000 e 2014 hoje apresentado.

“A Convenção de Valência está absolutamente desfasada e ultrapassada”, critica Xoan Mao, secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), entidade responsável pela publicação do estudo da cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha hoje divulgado.

No documento, a que a Lusa teve acesso, é mesmo defendido que “a Convenção de Valência deverá ser objeto de uma significativa revisão e atualização, tarefa que incumbe à Comissão Mista Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça”.

Assinada em outubro de 2002 na cidade espanhola de Valência, a convenção tem por objetivo promover e regular juridicamente a cooperação transfronteiriça entre instâncias territoriais portuguesas e espanholas, tendo para o efeito sido criadas três comunidades de trabalho e duas comunidades territoriais de cooperação.

Para Xoan Mao é, porém, necessário um “novo enquadramento jurídico” das comunidades de trabalho de cooperação para que a Convenção de Valência se possa adaptar “às novas demandas” de uma relação “tão dinâmica” como a que existe entre Portugal e Espanha.

O próprio estudo recomenda que “a Comissão Europeia deve promover a criação de um fórum europeu das entidades criadas para a cooperação transfronteiriça com natureza jurídica e uma atividade permanente” e que “as entidades criadas para a cooperação transfronteiriça (…) devem dispor de um regime jurídico e fiscal próprio”.

Segundo o estudo, o espaço de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha apresenta-se como “um território predominantemente rural, com acentuados problemas demográficos, designadamente uma baixa densidade populacional e uma população envelhecida, em comparação com as regiões adjacentes e as médias nacionais”.

As áreas de fronteira têm também os “piores indicadores de desenvolvimento económico e uma menor dinâmica de crescimento, quer comparado com as zonas adjacentes, quer com o nível médio de crescimento económico dos dois estados”.

Para este resultado contribuiu a redução de apoios comunitários para aquela que é “mais extensa, mais estável e mais antiga” fronteira terrestre da União Europeia (UE).

“Os valores mobilizados foram diminuindo numa tendência inversa ao verificado no conjunto da UE, sendo manifestamente insuficientes para fazer face aos problemas específicos de um espaço de cooperação transfronteiriça crescentemente mais vasto”, indica o documento segundo o qual os fundos comunitários destinados à fronteira deverão ser atribuídos aos programas específicos de cooperação e não aos países envolvidos.

Nesse sentido, “o espaço de cooperação deverá ter uma estabilidade de médio-longo prazo e ser consagrado como instrumento de aplicação de políticas públicas (…) através de uma próxima revisão da Convenção de Valência” para que os fundos possam ser geridos de uma forma mais eficaz e assim se promova um maior desenvolvimento das regiões de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha.

Segundo o estudo, foram aplicados entre 2000 e 2013 cerca de 1,5 mil milhões de euros em projetos de cooperação, tendo a maior fatia sido destinada a iniciativas da área definida de Galiza e Norte de Portugal.

A maior parte do investimento feito no âmbito da cooperação transfronteiriça, cerca de 529 milhões de euros destinou-se ao objetivo temático “proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, seguindo-se, com 268 milhões, o objetivo “promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas”.


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