Em vez dos dois mil milhões de euros chegarem em abril, estão previstos para maio.
A ‘troika’ adiou a libertação da próxima tranche de financiamento a Portugal, de dois mil milhões de euros, por um mês. Embora a avaliação tenha sido positiva, tanto os credores internacionais, como o Governo português já tinham avisado que seria preciso apresentar primeiro as medidas da reforma do Estado para ter acesso aos dois mil milhões de euros de financiamento que estão prometidos. A consequência é que este valor só chega em maio, em vez de entrar nos cofres do Estado em abril. De acordo com os documentos da sexta avaliação (os da sétima avaliação, que terminou na semana passada, ainda não estão disponíveis), a próxima tranche de financiamento deveria ser libertada em abril. Mas o boletim mensal do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública de março indica que este valor já só é esperado para maio. «O próximo desembolso, no montante de EUR 2,0 mil milhões (1,3 mil milhões da UE e 0,7 mil milhões do FMI), está previsto para o mês de maio, dependendo ainda da aprovação das conclusões da presente avaliação, por parte do ECOFIN, do Eurogrupo, e do Conselho de Administração do FMI», lê-se no relatório. A atrasar o calendário estará a indefinição nas medidas da reforma do Estado. Inicialmente, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tinha garantido que o plano de reformulação das administrações públicas tinha de ser apresentado à ‘troika’ em fevereiro. Mas terminada a avaliação, o ministro assumiu que as medidas referentes a 2014 só serão detalhadas em Abril, aquando da apresentação do Documento de Estratégia Orçamental. «A publicação deste documento do Governo [DEO] constitui uma acção prévia para o desembolso da próxima tranche de financiamento oficial», disse Vítor Gaspar, na sexta-feira. Isto quer dizer que os credores internacionais não avançam com mais financiamento para Portugal antes de este documento ser publicado. «O Governo comprometeu-se a adoptar e publicar um enquadramento orçamental de médio-prazo detalhado nas próximas semanas, permitindo a conclusão formal desta revisão», frisaram o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, num comunicado conjunto, também na sexta-feira.
