“No período compreendido entre 31 de janeiro e o dia de ontem [terça-feira], o SEF, em Vilar Formoso, detetou 15 medidas cautelares e impediu a entrada em território nacional de 134 pessoas”, disse hoje à agência Lusa Acácio Pereira, Delegado Regional na Guarda do SEF.
Em termos nacionais, o SEF detetou, no mesmo período, um total de 113 medidas cautelares nos vários pontos de passagem autorizados ao longo da fronteira terrestre com Espanha e impediu a entrada de 1.819 pessoas.
Segundo o responsável, as 15 medidas cautelares detetadas na fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, “são distintas e nem todas são de igual natureza”.
O maior número diz respeito a pessoas que “são procuradas no âmbito de processos judiciais” e, dependendo da situação, nesses casos, “são detidas e são entregues às autoridades judiciais, ou são sujeitas às medidas que o Tribunal manda proceder que se faça”, explicou Acácio Pereira.
“Há outras situações, nomeadamente pedidos de vigilância, interdições de entrada, cidadãos não admitidos no espaço da União [Europeia] mas, maioritariamente, são pessoas procuradas no âmbito de um processo judicial”, acrescentou.
O Delegado Regional na Guarda do SEF adiantou à Lusa que o número de situações detetadas em Vilar Formoso é “superior ao que era expectável e só possível com a tecnologia inovadora do SEF Mobile, recentemente implementada”.
Segundo o responsável, “esta perceção é possível graças a um sistema piloto, pioneiro, implementado pelo SEF já na última reposição de fronteiras terrestres, em 2020, o chamado SEF Mobile, que permite efetuar controlos de fronteira e ações de fiscalização de fronteira mais rápida e segura”.
A aplicação SEF Mobile “foi concebida para dar resposta às novas exigências de mecanismos de controlo de fronteira mais rápidos e mais eficientes e impostos pela entrada em vigor da legislação europeia”.
“Na atual situação pandémica este sistema permite um eficiente controlo, sem que para tal os inspetores do SEF tenham necessidade de manusear documentos”, concluiu.
Vilar Formoso é um dos pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre portuguesa, após a reposição das fronteiras devido à pandemia causada pela covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.486.116 mortos no mundo, resultantes de mais de 112 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.136 pessoas dos 800.586 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
