Comparticipações dos tratamentos nas Termas voltaram a ser possíveis

Médicos do SNS já podem prescrever os tratamentos, depois de ultrapassada uma questão técnica.

Os médicos dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltaram a poder prescrever tratamentos termais, uma situação que estava prevista desde fevereiro mas que até à passada quarta-feira não era possível. A confirmação foi feita pelo Ministério da Saúde às estâncias termais.

Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projeto-piloto, durante o ano de 2019, com a sua continuação a ficar condicionada a uma avaliação dos resultados. Essa avaliação pelo Ministério da Saúde ainda não foi divulgada, pelo que, terminado o ano, os médicos estavam impedidos de proceder à prescrição de tratamentos.

Em 6 de fevereiro último, a Assembleia da República aprovou uma proposta que prolongou o projeto-piloto até ser revelado o resultado da avaliação do Ministério da Saúde. Desta forma, os médicos poderiam continuar a prescrever os tratamentos termais a quem deles necessita. No entanto, essa aprovação não teve reflexos práticos, uma vez que os tratamentos termais deixaram de estar disponíveis no software clínico, impossibilitando as prescrições.

Essa impossibilidade foi ultrapassada na passada quarta-feira, dia 17 de junho, podendo já os médicos voltar a prescrever os tratamentos. De acordo com a lei, os estabelecimentos termais recebem a prescrição, em papel ou de forma desmaterializada, e adicionam os atos e técnicas que compõem cada tratamento.

“É com grande satisfação que vemos o Ministério da Saúde repor uma situação que era anómala. A Assembleia da República reconheceu em fevereiro a importância que as comparticipações do SNS assumem para o termalismo, mas um constrangimento impedia os médicos de fazer as prescrições. Lembro que o projeto-piloto de 2019 causou um impacto muito positivo na atividade terapêutica das Termas, que cresceu então 15%, com efeitos benéficos evidentes na saúde dos doentes a quem foram prescritos os tratamentos”, sublinha Adriano Barreto Ramos, coordenador da rede Termas Centro, que congrega 20 termas da região Centro.

“O retorno das comparticipações do SNS será ainda mais decisivo este ano para as Termas, uma vez que permitirá atenuar os efeitos da suspensão das atividades, motivada pela covid-19. Os tratamentos nas Termas, prestados por médicos e profissionais de saúde qualificados, são de qualidade e eficácia cada vez mais reconhecidas por investigações científicas. Estamos certos de que esta medida contribuirá de forma para a melhoria da saúde pública”, acrescenta.

As estâncias termais foram autorizadas a reabrir no passado dia 15 de junho, após terem suspendido a atividade em meados de março, no início da fase aguda da pandemia de covid-19. Na região Centro, as termas de São Pedro do Sul foram as primeiras a regressar à atividade. As restantes estâncias estão a concluir um plano de análise bacteriológico, solicitado pela Direção-Geral de Saúde, e irão reabrir nos próximos dias ou semanas, assegurando rigorosas medidas de segurança e higienização.



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